A Europa, e em especial a Itália, têm estado a tomar medidas agressivas para acabar com a IPTV e os sites dedicados à pirataria. Ainda que sejam medidas necessárias, estas parecem em muitos casos demasiado restritivas e controladoras. Esta ação é de tal de forma comprometedora que até a Google está contra as medidas anti-IPTV e anti-pirataria do Governo italiano.
Google está contra as medidas do Piracy Shield
Após a introdução do Piracy Shield no início do ano e o recente lançamento de um concurso para melhorar as suas capacidades, voltamos a falar da plataforma anti-pirataria. O seu objetivo é bloquear sites que transmitam ilegalmente conteúdos protegidos por direitos de autor. Algumas alterações são atualmente analisadas pelo Governo italiano, e já suscitaram preocupações por parte da Google.
Após aprovação no Senado, a Câmara manifestou também parecer positivo para serem introduzidas algumas alterações na gestão da plataforma. O Piracy Shield surge no texto do último decreto Omnibus onde está prevista a possibilidade de direcionamento para os endereços IP de sites e portais. Isto mesmo para os que não têm a ver com a transmissão de conteúdos protegidos por direitos de autor.
Segundo o Governo, caberá também aos prestadores de serviços de VPN e DNS remover os endereços IP suspeitos no prazo de 30 minutos após a denúncia. Ao mesmo tempo, têm de fornecer qualquer prova de inocência à Autoridade que impõe o bloqueio. A gigante de Mountain View, à luz das recentes disposições, decidiu manifestar a sua dissidência, sublinhando como o que está previsto é contraproducente.
Governo italiano é anti IPTV e anti-pirataria
Sob o rótulo de “combate à pirataria”, o Senado aprovou ontem uma norma que obriga as plataformas digitais a notificar as autoridades judiciais de todas as violações de direitos de autor – presentes, passadas e futuras – de que tenham conhecimento. Sabe quantos são no caso do Google? Neste momento, 9.756.931.770.
Em suma, o Senado está a pedir-nos para inundar a autoridade judicial com quase 10 mil milhões de URLs – e prevê pena de prisão se perdermos uma única notificação.
Se a regra não for corrigida, o risco é fazer o contrário do espírito da lei: engolir a autoridade judicial e retirar recursos da luta contra a pirataria.
Desta forma clara Google, a mostra-se contra estas medidas aprovadas. Ainda que possam ser necessárias, vão gerar uma carga burocrática que poderá ser contra produtiva para a luta contra os serviços ilegais de IPTV e os sites que promovem a pirataria de conteúdos.
Resta esperar para saber se os responsáveis, face às considerações expressas por um dos líderes do setor, decidem fazer algumas alterações na gestão da plataforma Piracy Shield. Tal como a Google, muitos ISPs italianos vão ter problemas para responder a todas as solicitações, arriscando problemas que não são do seu controlo ou que tenham sido gerados por essas empresas.