Portugal tem um dos passaportes mais seguros do mundo. O Passaporte Eletrónico Português pode ser pedido por qualquer Cidadão com um Cartão de Cidadão ou Bilhete de Identidade válido. Saiba como pedir e quanto tem de pagar.
Para o pedido de passaporte eletrónico para um Cidadão com menos de 18 anos ou para uma pessoa interdita ou inabilitada, é preciso apresentar:
- Cartão de Cidadão ou Bilhete de Identidade dentro da validade
- documento de identificação válido da pessoa que detém as responsabilidades parentais, tutelares ou de curatela (Cartão de Cidadão, Bilhete de Identidade ou Passaporte)
- documento que comprove que a pessoa que detém as responsabilidades parentais vive legalmente em Portugal (passaporte válido ou um visto válido ou autorização de residência), se essa pessoa for estrangeira
- documento, emitido até 6 meses antes do pedido, que comprove as responsabilidades parentais, de tutela ou de curatela (se o passaporte for pedido nos balcões do SEF).
O passaporte eletrónico pode ser pedido sem necessidade de marcação prévia nas conservatórias do registo civil e Lojas de Cidadão, em todas as sedes de concelho.
Relativamente ao valor, o Passaporte Eletrónico Português tem diferentes preços:
- Pedido normal (5 dias úteis): 65 euros
- Pedido normal para passageiro frequente (5 dias úteis): 100 euros
- Pedido expresso (2 dias úteis, se o pedido for feito até às 17h): 85 euros
- Pedido expresso para passageiro frequente (2 dias úteis, se o pedido for feito até às 17h): 120 euros
- Pedido urgente (1 dia útil, se o pedido for feito até às 11h): 95 euros
- Pedido urgente para passageiro frequente (1 dia útil, se o pedido for feito até às 11h): 130 euros
- Pedido urgente com entrega no próprio dia no Aeroporto de Lisboa, a partir das 17h15 (se o pedido for feito até às 11h em qualquer balcão): 100 euros
- Pedido urgente para passageiro frequente com entrega no Aeroporto de Lisboa, a partir das 17h15 (se o pedido for feito até às 11h em qualquer balcão): 135 euros
- Envio para morada: + 10 euros
O envio do passaporte é da responsabilidade do Serviços de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).