Quer melhorar a eficiência energética da sua casa? Em pleno estado de pandemia e com muitos milhões “gastos” nos últimos meses, o Governo lançou hoje a segunda fase do programa direcionado para a eficiência energética.
O objetivo passa por reabilitar e tornar os edifícios energeticamente mais eficientes e, para isso, as obras podem ser comparticipadas até 85%, sendo que o limite é de 7.500 euros. Saiba o que tem de fazer.
O Programa de Estabilização Económica e Social (PEES) estabelece, entre outras coisas, um conjunto de medidas de dinamização económica do emprego. Isto através do lançamento de pequenas obras, de execução célere e disseminada pelo território, que possam absorver algum do impacto da crise económica provocada pela pandemia causada pela doença COVID-19.
As intervenções em edifícios visando a sua sustentabilidade e a reabilitação energética, encontram-se assim entre as medidas.
Quem pode beneficiar do programa de eficiência energética?
Proprietários singulares de habitações construídas até julho de 2021, embora haja intervenções cujos apoios são exclusivos para habitações construídas até 2006, nomeadamente os custos com janelas mais eficientes e com isolamento térmico em coberturas, paredes e pavimentos. Ficam excluídos dos subsídios os imóveis detidos por empresas.
A dotação deste Incentivo é de e € 30.000.000 (trinta milhões de euros). Mesmo que já tenha feito a obra, poderá na mesma candidatar-se aos apoios. De referi que a fatura tem de ter data superior a 7 de setembro de 2020.
Qual o tipo de comparticipação?
Na tabela seguinte pode ver a tipologia de projeto que pode ter comparticipação. Como se pode ver, todos os projetos / obras são comparticipados a uma taxa máxima de 85%. Obtenha aqui toda a informação.
Qual o prazo de candidatura?
As candidaturas começam já esta terça-feira, 22 de junho, e terminam a 30 de novembro. Podem acabar antes, caso se esgote a verba de 30 milhões de euros do programa.
O Programa de incentivos abrange todo o território de Portugal Continental.