A pandemia provocada pelo novo coronavírus tem obrigado a várias alterações. Além da área da Saúde, há que proceder a vários reajustamentos na área da Educação. Como sabemos as aulas do Ensino Básico estão já a decorrer online assim como as do Ensino Superior.
Relativamente às matrículas estas passarão agora a ser online.
Foi publicado hoje o Despacho Normativo n.º 5/2020 que procede à alteração do Despacho Normativo n.º 6/2018, de 12 de abril, que estabelece os procedimentos de matrícula e respetiva renovação e as normas a observar na distribuição de crianças e alunos.
O presente despacho introduz alterações que visam melhorar o procedimento de matrícula e respetiva renovação, garantindo maior eficiência associada à desmaterialização, modernização e simplificação administrativa, com o registo eletrónico das renovações de matrícula, e à monitorização do cumprimento da escolaridade obrigatória e do abandono escolar.
Onde fazer as matrículas e quais os prazos?
A partir de agora as matrículas deverão acontecer no Portal das Matrículas. As matrículas para o ano letivo 20/21 apenas terão início no dia 4 de Maio.
O Portal das Matrículas é um serviço do Ministério da Educação que permite efetuar pedidos de matrícula e renovação de matrícula com transferência de escola na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário em estabelecimentos de ensino públicos do Ministério da Educação, privados e IPSS ou equiparados.
Relativamente aos prazos, o ano letivo foi prolongado até ao dia 26 de junho. Segundo o despacho “a renovação de matrícula é efetuada eletronicamente, até ao terceiro dia útil subsequente à definição da situação escolar do aluno”.
No que diz respeito ao pré-escolar, a matrícula deverá ser realizada entre os dias 4 de maio e 30 de junho de 2020. A renovação da matrícula para o pré-escolar é efetuada entre 15 de abril e o dia 15 de junho.
Em declarações à Lusa, a secretária de Estado da Educação, Susana Amador, referiu que, face ao panorama, houve uma preocupação em alargar a opção pela matrícula online e através do sistema eletrónico. Quem tiver problemas na matrícula pode também contar com uma linha telefónica que está preparada para tirar dúvidas para quem queira fazer a inscrição sem sair de casa.
O Portal das Matrículas está disponível em portaldasmatriculas.edu.gov.pt, com recurso à autenticação através do cartão de cidadão, mas também da chave móvel digital ou das credenciais de acesso ao Portal das Finanças. De salientar que as matrículas presenciais continuam, podendo as pessoas fazer uma marcação prévia.