Nos últimos tempos um dos temas que tem assolado a Internet em Portugal prende-se com o bloqueio de sites ao nível do DNS, alegadamente, por promoverem a pirataria.
Mas o MAPiNET, Movimento Cívico Anti Pirataria na Internet, bloqueou um site legítimo sem qualquer fundamento. Este é já o segundo site bloqueado de forma injustificada desde o início do ano.
O Ultimate Music, o site agora bloqueado, dedicava-se à divulgação de notícias e vídeos de promoção de vários artistas. “Todas as editoras do Reino Unido, Austrália, Estados Unidos e Espanha enviam-me informações sobre os lançamentos dos seus artistas e querem que eu coloque todo os vídeos e músicas que eles disponibilizam no site”, referiu o responsável pelo site Josep Vinaixa, ao site Revolução dos Bytes.
A MAPiNET notificou o responsável pelo Ultimate Music informando-o de que se o seu site não alterasse o tipo de conteúdos dentro de 24 horas que seria feito um bloqueio ao nível do DNS.
Todos os conteúdos deste site, agora bloqueado indevidamente, são provenientes do YouTube (na conta VEVO) ou do Spotify, sendo colocados pelos próprios artistas, não divulgando assim qualquer obra protegida de forma ilegal.
Segundo a MAPiNET, este site “não tem qualquer licenciamento para operar […] em território Português”, tendo esta informação sido reforçada pela Passmusica, que alega que o YouTube e o Spotify negoceiam directamente com as editoras, ao contrário do que o Ultimate Music fez.
No entanto, este site apenas utiliza o conteúdo de forma embebida a partir dos sites que já pagam as respectivas licenças e permitem que o conteúdo seja partilhado, pelo que não infringe qualquer lei relacionada com Direitos de Autor.
Este já é o segundo caso de bloqueio de sites por nome, ao nível do DNS, em Portugal que ocorre de forma indevida.