Os vouchers para aquisição de manuais escolares gratuitos na plataforma MEGA estão já disponíveis para os alunos do 1.º ciclo, 8.º ano e 11.º ano. Para os alunos dos 5.º, 6.º, 7.º, 9.º, 10.º e 12.º anos e de outras ofertas formativas a emissão de vales tem início a 9 de agosto.
Os ‘vouchers’ vão sendo emitidos à medida que as escolas descarregam na plataforma MEGA os dados dos alunos.
Vouchers disponíveis na plataforma Mega
O ano passado foram emitidos 6,147 milhões de vales, apenas 11% ficaram por resgatar. Segundo os dados disponibilizados pelo Ministério da Educação, até agora foram reutilizados 2,3 milhões de manuais escolares, o que corresponde a uma percentagem de cerca de 65%, sendo que os do primeiro ciclo não têm de ser devolvidos.
Segundo uma nota do Ministério da Educação, “os vales ficam disponíveis à medida que os dados dos alunos são exportados pelas escolas para a plataforma”.
Para beneficiar de manuais escolares gratuitos, os encarregados de educação têm de registar-se em www.manuaisescolares.pt ou através da app Edu Rede Escolar (Android, iOS). No primeiro acesso será necessário confirmar o número de contribuinte (NIF), devendo os encarregados de educação ter consigo os dados de acesso ao Portal das Finanças para que seja efetuada a validação. Caso não tenham os dados, devem solicitá-los através do Portal das Finanças.
Filinto Lima, presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas, diz que ao longo dos anos o processo tem melhorado e não há dificuldades. “Os encarregados de educação recebem o voucher no telemóvel, é muito rápido.”
Apenas os alunos que frequentam o ensino público ou os estabelecimentos do ensino particular com contrato de associação têm direitos aos manuais gratuitos. O ano letivo de 2022/2023 tem início entre os dias 13 e 16 de setembro.