Itália adotou uma postura muito dura contra a IPTV ilegal. O país quer acabar com esta prática e impedir que conteúdos sejam partilhados. Agora, uma nova decisão judicial está a obrigar a Google a alterar o seu DNS público para bloquear sites que oferecem streaming pirateado e a IPTV.
Novas regras para o DNS da Google
A Itália está em alerta máximo no que toca à luta contra a IPTV ilegal. O país implementou um sistema anti-pirataria altamente restritivo, o “Piracy Shield”, que exige que os operadores de Internet bloqueiem o acesso a conteúdos pirateados no prazo de 30 minutos após a queixa dos titulares. E não são apenas os ISPs que estão em apuros. Quem fornece serviços de DNS também está em apuros.
A Google é um dos visados, com o seu serviço de DNS público, que permite que os nomes de domínio sejam resolvidos rapidamente (8.8.8.8 e 8.8.4.4). Como é um operador de DNS, deve estar em conformidade com o “Piracy Shield”. Esta é a conclusão de um tribunal de Milão, que exigiu que a gigante da Internet altere o seu DNS público para bloquear o acesso a sites de conteúdos ilegais e IPTV.
A decisão foi tomada unilateralmente, sem consulta prévia à Google. Esta abordagem é excecional e colocada por muitos em causa. O tribunal decidiu por causa da natureza alegadamente urgente e óbvia dos alegados delitos, esta deverá ser tomada e abordada desta forma.
Mudança afeta a IPTV e sites piratas
Os tribunais italianos decidiram que as provas fornecidas pelos queixosos eram suficientemente fortes e que as consequências do ataque exigiam uma resposta rápida. Com isso acabaram por justificar assim a dispensa temporária da defesa da Google. Os queixosos são a Serie A e a AGCOM, a agência reguladora das comunicações italiana.
No entanto, a Google terá a oportunidade de defender a sua posição numa próxima audiência. Esta será certamente uma oportunidade para recordar a natureza draconiana do “Piracy Shield”. No ano passado, os fornecedores de acesso italianos bloquearam brevemente todo o domínio do Google Drive porque alguém tinha partilhado lá conteúdo protegido. Milhões de utilizadores legítimos do serviço foram afetados.
Em dezembro passado, o mesmo tribunal ordenou que a Cloudflare bloqueasse o acesso a sites que transmitiam ilegalmente jogos de futebol. Este cenário está também a alastrar-se na Europa, com a luta contra a IPTV e a difusão de conteúdos ilegais a ganha força.