No âmbito da discussão orçamental, o Bloco de Esquerda (BE) propôs a taxação de fortunas acima dos três milhões de euros e a criação de um “imposto Elon Musk” para taxar grandes empresas de serviços digitais.
Durante uma conferência de imprensa, na sede nacional do BE, em Lisboa, a coordenadora do BE, Mariana Mortágua, deu voz a algumas das propostas que o partido tentará concretizar.
De entre elas, destaque para a criação de uma taxa chamada “imposto Elon Musk”, cunhada com o nome do dono da Tesla e de uma série de outras empresas.
Conforme explicou, o “imposto Elon Musk” procurará “taxar as empresas de serviços digitais que utilizam os dados que cada um de nós enquanto utilizador fornece para vender e monetizar através de publicidade”.
A coordenadora do BE esclareceu, também, que este imposto seria aplicado a empresas que prestam serviços digitais com volume de negócios superior a 750 milhões de euros, consistindo numa taxa de 3% sobre o total das receitas provenientes de serviços digitais.
“Imposto Elon Musk” e outro “imposto para a minoria das minorias”
No sentido de tornar o sistema fiscal português “mais justo”, outra das propostas pede a criação de um imposto sobre fortunas acima dos três milhões de euros, sendo este número o “equivalente a 3500 salários mínimos nacionais”.
Para chegar a este valor é contabilizado todo o património em causa, incluindo “imobiliário, participações financeiras ou criptoativos”.
Não é um imposto para a generalidade da população, é um imposto para a minoria das minorias das minorias que detém a maioria da riqueza e que contribui para uma economia de desigualdades. É um pequeno contributo.
As taxa a aplicar seriam de 1,7% entre três milhões de euros e cinco milhões; de 2,1% entre cinco milhões e 10 milhões; e de 3,5% a partir dos 10 milhões.
A coordenadora do BE explicou que não existe risco de dupla tributação, uma vez que é possível deduzir o adicional ao IMI por património imobiliário de luxo, e “há ainda um teto que faz com que, quando somado a este imposto com o IRS, não se possa ultrapassar mais de 60% do rendimento”.