Pelos seus modelos de negócio e desmedida popularidade, as grandes tecnológicas são frequentemente alvo de investigações. Desta vez, a Autoridade de Concorrência e Mercados (em inglês, CMA) do Reino Unido lançou uma investigação sobre o monopólio da Apple e da Google na região devido aos seus ecossistemas móveis.
De acordo com um comunicado de imprensa, a CMA quer compreender a posição da Apple e da Google nos respetivos ecossistemas móveis, que incluem os sistemas operativos, as lojas de aplicações e os browsers que funcionam nos dispositivos móveis.
Esta é a segunda de três investigações que a CMA conduzirá nos próximos seis meses.
À semelhança da DMA europeia, a CMA quer “explorar o impacto nas pessoas que utilizam dispositivos móveis e nos milhares de empresas que desenvolvem serviços ou conteúdos inovadores, como aplicações para estes dispositivos”.
Segundo a CMA, estas investigações são importantes porque 94% da população britânica com mais de 16 anos tem um smartphone e passa, em média, três horas por dia a utilizar um dispositivo móvel.
Além disso, quase 15.000 empresas estão envolvidas no desenvolvimento de aplicações utilizadas na região, razão pela qual a entidade britânica quer perceber se a Apple e a Google estão a ajudar a economia a crescer ou se estão a travar a inovação – um argumento, aliás, utilizado pela Comissão Europeia.
De forma simplificada, a CMA quer perceber o posicionamento estratégico de mercado da Apple e da Google no Reino Unido devido aos seus ecossistemas móveis.
Questões que farão parte das investigações da CMA
- A extensão da concorrência entre e dentro dos ecossistemas móveis da Apple e da Google:
A CMA avaliará a forma como a concorrência está a funcionar nos ecossistemas móveis da Apple e da Google e quais os obstáculos que podem estar a impedir outros concorrentes de oferecerem produtos e serviços rivais nas plataformas da Apple e da Google.
- Eventual aproveitamento do poder de mercado da Apple e da Google para outras atividades:
Tal incluirá investigar se a Apple ou a Google estão a utilizar a sua posição nos sistemas operativos, na distribuição de aplicações ou nos navegadores para favorecer as suas próprias aplicações e serviços, que frequentemente vêm pré-instalados e colocados de forma proeminente nos dispositivos iOS e Android.
- Potencial conduta de exploração:
Esta investigação incluirá averiguar se a Apple ou a Google estão a exigir que os programadores de aplicações subscrevam termos e condições injustos antes de distribuírem as suas aplicações nas lojas de aplicações da Apple e da Google e se os utilizadores podem ser confrontados com uma “arquitetura de escolha” que dificulta a escolha ativa das aplicações que utilizam nos dispositivos móveis.
Ambas as investigações terminarão em 22 de outubro de 2025.