O Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP) é um dos impostos especiais de consumo previstos na lei. Tal como estava previsto, o Governo vai reduzir o desconto no ISP dos combustíveis em maio. Saiba quanto…
ISP: 30 cêntimos por litro no gasóleo e 31,6 cêntimos na gasolina
Atualmente a carga fiscal é de 34 cêntimos por litro de gasóleo e de gasolina. A partir de maio, o Governo vai cortar no desconto do ISP, passando para 30 cêntimos por litro o gasóleo e 31,6 cêntimos na gasolina. Segundo informou o Ministério das Finanças, a taxa de carbono também vai ser gradualmente atualizada.
No quadro das medidas de apoio ao setor agrícola, o Governo mantém a redução de 6 cêntimos por litro na tributação do gasóleo agrícola.
O ministério, em comunicado, destaca que o preço de referência do gasóleo e da gasolina está atualmente abaixo do preço que justificou as medidas iniciais de mitigação ao nível do ISP e que o consumo de combustíveis no primeiro trimestre de 2023 atingiu o recorde da última década.
O ISP é um imposto que se aplica à gasolina e ao gasóleo, que são os combustíveis mais usados. No entanto, o ISP é aplicado a outros produtos, com são exemplo os petrolíferos e energéticos, hidrocarbonetos e eletricidade.