Com milhares de contribuintes à espera do reembolso do IRS, a dúvida repete-se todos os anos: afinal, quando é que o dinheiro chega à conta? O Fisco emitiu esclarecimento.
A Autoridade Tributária (AT) recorda que não existe uma data única/definida para todos os contribuintes, uma vez que o prazo de processamento pode variar de acordo com cada situação fiscal.
O prazo depende de vários fatores
Segundo o Fisco, o tempo necessário para processar um reembolso depende de vários elementos, entre os quais:
- A complexidade da declaração entregue;
- Os anexos submetidos;
- As validações e verificações necessárias;
- A existência de divergências ou pedidos de esclarecimento.
Por esse motivo, alguns contribuintes recebem o reembolso poucos dias após a entrega da declaração, enquanto outros podem ter de esperar mais tempo.
Há uma data que deve conhecer
Apesar de o prazo variar de caso para caso, existe uma referência importante definida pela Autoridade Tributária.
Os contribuintes que entregarem a declaração de IRS dentro do prazo legal — entre 1 de abril e 30 de junho — têm a garantia de que o reembolso será emitido até 31 de agosto, desde que haja lugar à devolução de imposto.
Na prática, isso significa que a maioria dos reembolsos é processada antes dessa data, mas a AT dispõe legalmente até ao final de agosto para concluir o processo.
Como verificar o estado do reembolso?
O estado da declaração pode ser acompanhado através do Portal das Finanças. À medida que o processo avança, o contribuinte pode consultar informações sobre a validação da declaração, a liquidação do imposto e a emissão do reembolso.
Caso ainda esteja à espera do reembolso, a recomendação é verificar regularmente o estado da declaração e confirmar que o IBAN registado junto da Autoridade Tributária está correto e atualizado.