Onde há casas devolutas? Como temos vindo a acompanhar, um dos temas do momento em Portugal tem a ver com a habitação. O Governo criou o Programa “Mais Habitação” que já disponível para consulta online, e as empresas de telecomunicações (e não só), vão ter de dar uma ajuda.
Onde há casas devolutas? Empresas de serviços essenciais vão criar lista…
As empresas prestadoras de serviços essenciais, como água, luz, gás e telecomunicações, vão ficar obrigadas a comunicar aos municípios a lista de casas onde não são detetados consumos e são, por isso, consideradas vazias, segundo revela o jornal Publico.
As empresas devem cooperar na identificação das casas vazias, mas só a pedido das autarquias, segundo refere o Negócios. No entanto, segundo consta do documento que está disponível para consulta, é indicado que as empresas devem enviar “obrigatoriamente aos municípios” essa lista para identificar o património devoluto, “até ao dia 1 de outubro de cada ano”.
Este novo regime, obriga os proprietários de casas devolutas a darem uso aos imóveis. Caso contrário, “podem ser objeto de arrendamento forçado pelos municípios, para posterior subarrendamento no âmbito de programas públicos de habitação”.
Releva o Negócios que Os últimos censos, realizados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) em 2021, revelam que existiam em Portugal, nesse ano, 723.215 alojamentos familiares clássicos vagos. Desses, 348 mil estavam disponíveis para venda ou arrendamento.