Não é a primeira vez que a venda ilegal de serviços de comunicações e televisão leva a que sejam constituídos arguidos. A mais recente notícia sobre este tema é relativamente à venda de sinal de internet e televisão pirata que lesou a operadora de telecomunicações NOS em mais de 50 mil euros.
O Tribunal de Coimbra começou esta quinta-feira a julgar 11 pessoas acusadas de estarem envolvidas num esquema ilícito.
11 pessoas acusadas no esquema ilegal de venda de internet e televisão
De acordo com o Jornal de Coimbra, são 11 as pessoas que estão acusadas de um esquema ilegal de venda de internet e televisão. Segundo a informação, todos os suspeitos presentes na primeira sessão ficaram em silêncio.
Perante o coletivo de juízes apresentaram-se sete arguidos, um dos quais, uma mulher, por videoconferência. Dois dos suspeitos estiveram ausentes por se encontrarem em isolamento profilático, revela o jornal.
O esquema ilícito de distribuição de sinal codificado da operadora NOS envolve 10 pessoas individuais e uma empresa, a maioria com residência no concelho de Arganil. São acusadas de crimes de burla informática e nas comunicações agravado, de acesso ilegítimo, de dispositivos ilícitos e de branqueamento. Da acusação deduzida pelo Ministério Público (MP) constam ainda dois crimes de detenção de arma proibida e um crime de recetação atribuído a um dos arguidos.
Os crimes terão começado a ser praticados pelo menos em 2013 e prolongaram-se até 2017. A venda ilegal do serviço rendia, por ano, um valor anual que variava entre os 150 e os 300 euros por cliente.
O jornal revela ainda que um técnico, que faz parte das 11 pessoas acusadas, usava os seus conhecimentos para adulterar os equipamentos e para os ligar entre si e contou com o envolvimento e cumplicidade de um outro arguido, mecânico, e que tinha acesso a um serviço de internet por fibra ótica.
Nesta primeira sessão de julgamento foram ouvidas testemunhas, entre as quais um ex-funcionário da NOS que operava no combate à fraude e à pirataria.