É caso para perguntar… quem não tem smartphone? Pois, provavelmente, todos têm e usam-no quase um pouco como a educação e respeito que têm pelo outro. Já lhe aconteceu, num transporte público, alguém ir com o smartphone em alta-voz ou a ver vídeos com som alto? Pois, causa incómodo! E multas, há?
Coima por não usar auscultadores pode chegar aos 250 euros
Em Portugal, ouvir música num autocarro ou outro transporte público, sem auscultadores, pode resultar numa coima.
De acordo com o Decreto-Lei n.º 9/2015, a utilização de aparelhos sonoros ou a produção de ruído que incomode outros passageiros nos transportes públicos constitui uma contraordenação, sujeita a coimas entre 50€ e 250€. Esta medida visa promover o respeito e o conforto de todos os utilizadores dos transportes públicos.
De acordo com informações, a Autoridade da Mobilidade e dos Transportes (AMT) tem registado um número crescente de reclamações relacionadas com comportamentos ruidosos nos transportes públicos. Em 2024, foram recebidas 121 queixas relacionadas com este tipo de comportamento.
Embora a aplicação de multas ainda seja relativamente rara, as autoridades estão a intensificar a fiscalização e a promover campanhas de sensibilização para encorajar um comportamento mais cívico entre os passageiros.
Para evitar possíveis multas e contribuir para uma viagem mais agradável para todos, é aconselhável utilizar auscultadores ao ouvir música ou ver vídeos nos transportes públicos.