Os cidadãos europeus vão poder viajar por toda a União Europeia a partir de 1 de julho com o Certificado Digital COVID-19.
O acordo provisório tinha sido alcançado entre o parlamento europeu e a presidência portuguesa e hoje António Costa confirmou que avançará no primeiro dia do mês de julho. Saiba como irá funcionar o Certificado Digital.
O certificado digital COVID da UE irá abranger a vacinação, teste ou recuperação da COVID-19 e estará disponível em formato digital e em suporte papel.
O certificado será gratuito e os Estados-Membros poderão utilizá-la para fins nacionais, se tal estiver previsto na legislação nacional. Os Estados-Membros devem abster-se de impor restrições de viagem adicionais aos titulares de um certificado UE de COVID digital, a menos que sejam necessárias e proporcionadas para salvaguardar a saúde pública.
De acordo com o primeiro-ministro português
o certificado é um passo importante para que possamos ter uma vida mais normal, mais livre e mais segura durante a pandemia. Facilitará a livre circulação de todos os europeus já este verão e mostra, mais uma vez, que a UE produz resultados.
Os Estados-Membros terão de se manter vigilantes quanto à situação epidemiológica para que a circulação na UE seja segura e para que, ao mesmo tempo, as nossas sociedades e as nossas economias possam recuperar gradualmente
Como irá funcionar o Certificado Digital COVID da UE?
O Certificado Digital COVID da UE” será reconhecido em toda a União Europeia e será gratuito.
O que certifica este documento?
Este certificado fará prova de três cenários:
- Pessoa está vacinada
- Pessoa tem testes negativos à COVID-19 (PCR ou antigénio)
- Pessoa recuperou da COVID-19
Em que consiste o certificado?
O certificado consiste num código QR e uma assinatura digital que é verificada pela União Europeia. Como referido, este certificado estará disponível em versão digital ou em papel. Estará disponível em vários idiomas.
Ao todo serão trinta os países que vão adotar este certificado, incluindo a Islândia, Noruega e Liechtenstein. O certificado digital entrará em vigor a 1 de julho e terá uma validade de um ano.
Estará ainda previsto um período de transição de seis semanas para os países que não estão preparados para emitir certificados segundo o modelo europeu.