A China anunciou neste domingo novas regras para o combate ao monopólio das marcas. E o foco está direcionado para as grandes empresas da Internet. Estas novas diretrizes formalizam assim a lei anti-monopólio lançada em novembro do ano passado.
Algumas das visadas pertencem ao setor do comércio eletrónico, como o site Taobao e o Tmall do grupo Alibaba.
China anuncia novas diretrizes anti-monopólio
A Administração Estatal de Regulação do Mercado (SAMR) da China anunciou hoje, através do seu site oficial, novas regras anto-monopólio. As diretrizes proíbem assim as empresas de ter diversos comportamentos, como por exemplo obrigar os comerciantes a escolherem entre as principais empresas do país ligadas à Internet, uma prática já antiga no mercado.
Estas novas regras formalizam o projeto de lei anto-monopólio lançado em novembro de 2020. Para além disso vêm ainda esclarecer diversas práticas de monopólio que as entidades reguladoras querem combater.
Neste sentido, as diretrizes devem fazer pressão nos principais serviços de Internet chineses, incluindo os sites de comércio eletrónico como o Taobao, o Tmall do grupo Alibaba e o JD.com. Para além destes, as regras vão ainda abranger serviços de pagamento como o Alipay do Ant Group ou o WeChat Pay da Tencent Holding.
Taobao
De acordo com o SAMR, estas novas diretrizes irão “impedir os comportamentos monopolistas na plataforma económica e proteger a concorrência leal no mercado”.
As novas regras visam também impedir que as empresas fixem preços, restrinjam tecnologias e usem dados e algoritmos para manipular o mercado.
No espaço de perguntas & respostas do documento, a SAMR diz que as denúncias de comportamento anti-monopólio relacionados com a Internet têm aumentado e que tem sido desafiante regular este setor. De acordo com a entidade:
O comportamento é mais oculto, o uso de dados, algoritmos, regras da plataforma e assim por diante torna mais difícil descobrir e determinar o que são acordos de monopólio.
Nos últimos meses, a China tem aumentado a sua preocupação e investigação às gigantes tecnológicas.