Será já esta semana que serão emitidos os primeiros Certificados digitais Covid. Os certificados vão ser emitidos a meio desta semana pelos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS).
De acordo com informações recentes, os certificados são gratuitos e podem ser consultados no portal SNS24 ou enviados por email.
De acordo com uma orientação da DGS publicada na passada terça-feira, os certificados podem ser usados em todos os estados-membros, bem como na Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça.
O Certificado Digital COVID da EU, doravante Certificado, é gratuito e emitido em língua portuguesa e inglesa. O Certificado é emitido em formato digital, mas os seus titulares têm a possibilidade de o imprimir a partir do formato digital.
Como obter o Certificado digital Covid?
De acordo com a orientação da DGS, o Certificado pode ser consultado através do portal do SNS 24, através da aplicação móvel do SNS ou enviado ao titular para o endereço de correio eletrónico registado no Registo Nacional de Utente ou no Registo de Saúde Eletrónico.
O Certificado dispõe de um código QR interoperável, legível, com os dados essenciais necessários, bem como uma assinatura digital. O código QR é utilizado para verificar de forma segura a autenticidade, integridade e validade do Certificado.
O Certificado contém dados como o nome, a data de nascimento, a data de emissão e informações pertinentes sobre a vacinação, teste ou recuperação. Os dados pessoais estão incluídos no respetivo Certificado, em conformidade com o disposto no Regulamento do Certificado Digital COVID da EU. Para efeitos de verificação, apenas são inspecionadas a validade e a autenticidade do certificado, verificando quem o emitiu e assinou.
Existem três tipos de Certificado Digital COVID da EU: Certificado de vacinação, Certificado de teste e Certificado de recuperação. Toda a informação pode ser consultada aqui.