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Bancos cobram taxas mais caras em pagamentos “contactless”?

Aos poucos e poucos os portugueses têm vindo a adoptar a tecnologia disponibilizada pela banca. Se há uns anos só alguns portugueses faziam pagamentos digitais, hoje em dia é uma prática comum.

Mas em termos de taxas, será que os bancos cobram taxas mais caras em pagamentos “contactless” aos comerciantes?


O que é um cartão de pagamento contactless?

Em 2013, em Portugal, a UNICRE deu a conhecer um novo método para pagamentos que não necessita que o utilizador introduza o tradicional código PIN, sendo essa validação/autenticação realizada apenas por aproximação do cartão de débito ao TPA (Terminal de Pagamento Automático).

Na prática, os cartões contactless são cartões de pagamento com tecnologia de leitura por aproximação. Estes cartões permitem fazer pagamentos sem ter de introduzir o PIN: para o efeito, basta aproximar o cartão (normalmente, a menos de 4 centímetros de distância) de um terminal de pagamento automático (TPA) preparado para receber pagamentos contactless.

Os cartões com a tecnologia contactless também podem ser utilizados para realizar pagamentos sem recurso a esta tecnologia, incluindo em TPA que não estão preparados para processar pagamentos contactless. Para o efeito, terá de introduzir o cartão no TPA e, para validar a operação, terá de inserir o PIN do cartão.

Mas será que um pagamento contactless paga taxas mais caras? De acordo com o Polígrafo Sapo, o que está em causa é a Taxa de Serviço ao Comerciante (TSC), cobrada pelo serviço de Multibanco nos pagamentos.

Segundo a informação divulgada pelo Banco de Portugal (BdP), a TSC consiste em “comissões cobradas aos beneficiários de operações de pagamento (em regra, os comerciantes) pelos respetivos prestadores de serviços de pagamento, por cada transação realizada com cartão nos Terminais de Pagamento Automático (TPA)”.

“Normalmente, a TSC corresponde a uma percentagem do valor da transação. As TSC constituem uma forma de remunerar o prestador de serviços de pagamento, com quem o beneficiário de operações de pagamento celebra um contrato de utilização de TPA, pela aceitação das marcas de pagamento e pela garantia de que os fundos serão recebidos pelo beneficiário. A TSC incorpora no seu valor a taxa de intercâmbio“, refere o BdP.

Esta percentagem varia consoante o preçário estabelecido por cada entidade bancária. Na página do BdP está disponível uma lista de preçários de cada entidade bancária. Tendo em conta os bancos sediados em Portugal: Caixa Geral de Depósitos (CGD), Santander Totta, Novo Banco, BPI e Millennium BCP, é falso referir que os bancos cobram taxas mais caras em pagamentos “contactless”.

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