Face ao aumento do preço dos combustíveis e do seu impacto no rendimento dos cidadãos e das famílias, o Governo decidiu atribuir um apoio financeiro (“AUTOvoucher”).
Nos meses de novembro de 2021 a março de 2022, aos consumos em postos de abastecimento de combustíveis que corresponde a um desconto de 10 cêntimos por litro de combustível (num total de 50 litros/mês). Saiba como funciona.
Em outubro, o Governo aprovou o desconto de 10 cêntimos por litro nos combustíveis, no máximo de 50 litros, ou seja, cinco euros num mês. O programa funcionará de forma semelhante ao IVAucher, sendo transferido o valor diretamente para a conta do contribuinte, que terá de pagar com cartão bancário.
Os contribuintes terão de aderir ao sistema, semelhante ao IVAucher, sendo que quem já aderiu não terá de voltar fazer a adesão, e receberão o desconto dois dias úteis depois de adquirirem o combustível.
Como funciona o IVAucher e o AUTOvoucher?
- PAGAMENTO: O pagamento é realizado na totalidade, com um cartão de pagamento de uma entidade aderente.
- BENEFÍCIO IVAucher: Será reembolsado até 50% do valor pago no prazo de 2 dias úteis, na conta associada ao cartão utilizado no pagamento. O NIF associado ao Titular do cartão terá de corresponder ao NIF do Titular do benefício.
- BENEFÍCIO AUTOvoucher: Será reembolsado no valor de 10 cêntimos por litro, até um limite de 50 litros, por mês em saldo AUTOvoucher, na conta associada ao cartão utilizado no pagamento.
O ministro das Finanças, João Leão, estimou que este apoio direto às famílias teria um impacto financeiro de 133 milhões de euros durante os cinco meses em que previa que medida estivesse em aplicação (entre 10 de novembro e março de 2022).
O saldo IVAucher pode ser utilizado nos setores abrangidos pelo programa, em estabelecimentos aderentes estando estes identificados, de forma visível, com o selo IVAucher.