A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), realizou, nas últimas semanas, através da Unidade Regional do Centro – Unidade Operacional de Coimbra, uma operação de fiscalização, direcionada à verificação de requisitos em capacetes para motociclos.
Segundo um comunicado recente, a ASAE apreendeu 3665 capacetes por falta de segurança.
Capacetes tinham informação falsa sobre homologação
Segundo refere a ASAE no seu site da internet e redes sociais, o objetivo era avaliar o cumprimento da obrigação geral de segurança, quando os operadores colocam ou disponibilizam no mercado capacetes certificados. Durante a ação, verificou-se que o operador económico possuía em armazém dois modelos de capacetes que não cumpriam os requisitos legais, quer em termos de marcação, quer em termos documentais.
Um dos modelos de capacetes tinha aposta uma etiqueta de “Produto Certificado”, quando na realidade os capacetes não tinham sido objeto de certificação e o segundo modelo, tinha associada uma documentação de homologação da Alemanha, tendo-se concluído que o certificado não se encontrava válido para o efeito.
Em resultado da operação, a ASAE procedeu à apreensão de 3.665 capacetes num valor de 95.650,00 euros.
A ASAE revela que continuará a desenvolver ações de fiscalização, no âmbito das suas competências, em todo o território nacional, em prol de uma sã e leal concorrência entre operadores económicos, na salvaguarda da segurança e verificação do cumprimento da regulamentação vigente.
A ASAE é a autoridade administrativa de Portugal especializada para as áreas de segurança alimentar e fiscalização económica.