No início desta semana foi revelado que o valor da tarifa social de internet seria de 5 euros mais iva (ou seja, 6,15 euros por mês). A notícia agradou os utilizadores, mas há informações que as operadoras desconheciam tal valor.
Segundo a Altice diz, o “conhecimento” da consulta pública sobre tarifa social de Internet foi através dos media.
MEO e Vodafone estão a analisar valor da tarifa social da Internet
Na passada segunda-feira, a Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM) divulgou a proposta para a tarifa social de acesso à Internet em banda larga, ainda a vigorar este ano, que deverá ser de 6,15 euros por mês. Contactada pela Lusa, fonte oficial da Altice Portugal adiantou que a dona da Meo…
encontra-se a analisar as três consultas públicas lançadas pela Anacom [Autoridade Nacional de Comunicações] e os fundamentos apresentados para as opções do regulador, sendo de destacar que a empresa só teve conhecimento da consulta pública sobre o valor da TSI [tarifa social de Internet] através da comunicação social
E, “sem prejuízo desta análise, já se sabe que o espaço para acomodar alterações ao que é proposto é reduzido, como é hábito da Anacom, pelo que estas consultas são meras formalidades”, rematou a mesma fonte. A Vodafone também se encontra a analisar a proposta.
Também na terça-feira, a Apritel, associação dos operadores de comunicações eletrónicas, antecipou que o valor proposto para tarifa social de Internet implique um “encargo elevado” para o setor e defendeu que o seu financiamento “deve ser assegurado primordialmente por fundos públicos”.
Segundo a Apritel, “face aos produtos existentes no mercado, o valor proposto pela Anacom representa um desconto de cerca de 70%, o que representa um desconto muito superior ao que existe, por exemplo, na tarifa social de energia, que é de 33,8%”.
A tarifa de Internet “será disponibilizada por todas as empresas que oferecem este tipo de serviço a consumidores com baixos rendimentos ou com necessidades sociais especiais e visa mitigar uma das barreiras à utilização do serviço de acesso à Internet em banda larga, os elevados preços a pagar pelo acesso ao mesmo, promovendo a sua utilização”, explicou o regulador.
O valor proposto, segundo a Anacom, “permite ir ao encontro do objetivo de garantia da acessibilidade do preço para os consumidores com baixos rendimentos ou com necessidades sociais especiais para o referido serviço”.