A luta contra a IPTV tem estado a mudar e a ganhar novos contornos. Agora, um utilizador pode ter um castigo de cinco meses de prisão e pagar uma indemnização por subscrever um serviço de IPTV pirata. Esta foi uma decisão histórica de um tribunal grego. O arguido poderá escapar a esta pena de prisão se concordar em cooperar com a justiça.
Cinco meses de prisão por subscrever serviço IPTV
A guerra contra a IPTV pirata tem estado a tomar novas formas como temos noticiado. Países como a Grécia começam a tomar medidas mais fortes para acabar com a utilização de plataformas ilegais para ver futebol, filmes e séries gratuitamente. Os envolvidos têm sido perseguidos e podem enfrentar pena de prisão.
No meio deste novo ambiente, a Grécia também estuda multas mais duras a aplicar. Surgiu agora uma pena histórica de cinco meses de prisão para um utilizador por subscrever IPTV pirata. Os meios de comunicação locais afirmam que esta é uma “mudança significativa nas atitudes judiciais e um regresso ao Estado de direito”.
As autoridades gregas não revelaram o nome ou a idade do acusado, mas o Tribunal de Recurso de Crimes Menores de Atenas informou que este não foi o primeiro julgamento. Os meios de comunicação gregos asseguram que a utilização e distribuição de conteúdos não licenciados tem uma base criminosa e as organizações responsáveis estão estruturadas e têm fins lucrativos. O Tribunal de Recurso de Atenas tomou esta base para esta decisão histórica.
Grécia combate acesso ilegal a futebol, filmes e séries
O protagonista desta história não terá de ir para a prisão apesar da sentença do juiz. O julgamento está suspenso por enquanto e pode ser prolongado por mais três anos, para o acusado poder escapar à prisão se cooperar com a justiça. O Tribunal de Recurso de Contraordenações estuda outras medidas como a reparação dos danos causados. O valor desta coima pode atingir alguns milhares de euros.
A Grécia seguiu o exemplo de outros países com multas para quem partilha cartões, mas deu um passo mais além e vai também sancionar os utilizadores finais. A primeira sentença do tribunal grego será dura se acabar por ser executada, e o país confirmou que vai começar a multar os assinantes de IPTV em 600 euros.
Os fornecedores serão obrigados a fornecer os dados pessoais dos utilizadores que utilizem as plataformas ilegais para assistir a jogos de futebol gratuitos e outros conteúdos. A ameaça de pena de prisão poderá ser uma estratégia para dissuadir os assinantes de IPTV e assim inverter este cenário cada vez mais frequente.