A protagonista do artigo que se segue é Jammie Thomas, 30 anos, mãe solteira de dois filhos, do estado de Minnesota, que se tornou a primeira pessoa nos Estados Unidos a comparecer diante de um tribunal por ter posto na Internet músicas de forma ilegal.
Mas não é a única. É apenas a primeira de cerca de 26000 pessoas acusadas pelas principais organizações da indústria da música, incluindo a RIAA, de fazer uploads ilegais (enviar ficheiros para internet) que se negaram a chegar a um acordo.
“Não coloquei músicas na internet, ponto final”. Talvez por ter tanta convicção no que diz, Jammie Thomas preferiu gastar cerca de 60 mil dólares em custos judiciais, quando podia ter gasto bem menos se tivesse aceite o acordo que lhe foi proposto inicialmente. Afinal “ninguém pode provar que o computador dela foi usado para esses fins”, disse o seu advogado de defesa, Brian Toder. Segundo ele, qualquer cracker poderia ter utilizado o seu endereço IP para partilhar músicas no Kazaa.
No entanto, em apenas 5 horas, o juiz Michael J. Davis achou que as provas apresentadas pela SafeNet, empresa contratada pelas diversas associações, eram irrefutáveis e condenou Jammie Thomas a pagar ainda mais 222 mil dólares, 9250 dólares por cada uma das 24 músicas partilhadas citadas no processo, incluindo “Spiral” (Godsmack), “Bills, Bills, Bills” (Destiny’s Child) e “Building a Mystery” (Sara McLachlan’). Se as gravadores decidssem processá-la por todas as 1702 músicas encontradas no computador, a multa seria de milhões de dólares…
A RIAA afirmou em comunicado que a decisão só vem demonstrar “que a lei é clara, assim como são as consequências para quem não a respeitar… Nós vamos continuar a mover ações judiciais contra todos os que desrepeitaram a lei”.
A associação, que alega um prejuízo de biliões de dólares por causa da pirataria nos últimos anos, termina dizendo que conter tal prática é importante para “garantir as condições para os novos artistas de amanhã”.
A ver vamos se os restantes 25999 vão continuar a enfrentar a indústria…