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União Europeia simplifica a sua legislação sobre a IA. Receio de ficar fora da corrida?

A União Europeia ajustou a sua abordagem à inteligência artificial (IA) com o lançamento do plano “Continente da IA”. Esta iniciativa visa impulsionar a inovação e desenvolvimento no setor, reconhecendo que a atual “Lei da IA” poderia estar a dificultar esse progresso.


Uma “Lei da IA” revista e simplificada

O Regulamento da Inteligência Artificial da UE, comummente designado por “Lei da IA”, foi alvo de críticas pela sua complexidade e natureza restritiva. Consciente destas preocupações, a Comissão Europeia anunciou que um dos pilares do novo plano de ação “Continente da IA” será a simplificação desta legislação.

Adicionalmente, será implementado um serviço de apoio dedicado a auxiliar as empresas na compreensão e cumprimento das novas diretrizes.

Um componente crucial do plano “Continente da IA” é o fortalecimento das infraestruturas tecnológicas europeias. Retomando a ideia de criar “gigafábricas de IA”, mencionada em fevereiro, a iniciativa InvestAI surge agora com o objetivo de mobilizar um investimento substancial de 20 mil milhões de euros.

A meta é ambiciosa: triplicar a capacidade computacional dos centros de dados da União Europeia nos próximos cinco a sete anos, com o objetivo de criar um ecossistema robusto para o desenvolvimento e treino de modelos de IA avançados.

Impulsionar a adoção e atrair talento especializado

Os dados da Comissão Europeia revelam um cenário de adoção ainda tímido: apenas 13,5% das empresas na UE incorporaram tecnologias de IA nas suas operações. Para contrariar esta tendência, o plano prevê a criação de laboratórios de dados de “alta qualidade”, que servirão de base para expandir a implementação de soluções de IA em diversos setores.

O plano inclui ainda medidas para facilitar a contratação de talento internacional especializado na tecnologia e a criação de bolsas de estudo focadas nesta área, reconhecendo a importância do capital humano.

A posição atual da União Europeia no panorama global da IA é considerada modesta. Embora existam startups europeias notáveis no setor (como a francesa Mistral AI), a estratégia europeia tem priorizado a regulação em detrimento da inovação.

A anunciada simplificação da “Lei da IA” poderá ser um passo importante para encorajar os empreendedores europeus a desenvolverem os seus projetos. Espera-se que esta mudança possa também atrair um maior volume de investimento, que atualmente se concentra de forma massiva nos Estados Unidos.

Iniciativa promissora, mas carece de detalhes concretos

A comunicação oficial da Comissão Europeia sobre o “Continente da IA” delineia intenções positivas e objetivos pertinentes. No entanto, a linguagem utilizada é predominantemente política e os planos apresentados permanecem, em grande parte, no domínio do futuro e do abstrato.

Faltam, por agora, detalhes específicos sobre como e quando a simplificação da “Lei da IA” será efetivamente concretizada. Da mesma forma, não foram ainda divulgadas informações sobre a localização das futuras “gigafábricas de IA”, o cronograma para a sua operacionalização ou as especificações técnicas da capacidade de computação que irão albergar.

 

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