A China está entre as primeiras nações do mundo a publicar novas diretrizes que regulam a Inteligência Artificial (IA) generativa.
Aquando da chegada do ChatGPT, e apesar de a IA ter já uma longa história, o desconhecimento era (e é) grande e os governos posicionaram-se à defensiva, de modo a proteger os cidadãos.
Agora, a Administração do Ciberespaço da China divulgou alterações na regulação da IA, uma tecnologia que está a crescer à velocidade da luz. De acordo com a CNN, as “medidas provisórias” deverão entrar em vigor no dia 15 de agosto deste ano.
China afrouxa medidas para promover a criatividade através da IA
As novas diretrizes mostram que a China poderá estar a ver na IA uma oportunidade de negócio emergente. Isto, porque flexibiliza algumas cláusulas, em relação ao primeiro projeto, publicado em abril.
A declaração que descreve os regulamentos afirma que o estado procura promover o desenvolvimento de infraestrutura segura e confiável, incluindo chips, software, ferramentas, capacidade de processamento e fontes de dados, e pretende dar um uso criativo à IA generativa, em todos os setores.
Além da regulamentação imposta pela Administração do Ciberespaço da China, o país sublinha que quer que as plataformas participem ativamente no desenvolvimento de regulamentos e normas globais para a IA generativa.
Em destaque, está a necessidade de os prestadores de serviços de IA realizarem verificações de segurança e registarem os seus algoritmos junto do governo, se os seus serviços puderem mobilizar ou influenciar o público.
Mais, as empresas devem garantir que seus serviços de IA generativa cumprem os “valores fundamentais do socialismo”, incluindo, caso necessário, a alteração dos seus algoritmos e conteúdos para refletir a filosofia chinesa (ReadWrite).
A atualização da regulação relativa à IA visa impedir informações incorretas, o fomento da intolerância e a violação da privacidade e os direitos básicos dos utilizadores.
Medidas mais flexíveis, mas não deixam de haver preocupações
Embora sirvam para promover o desenvolvimento ético da IA, com as novas diretrizes, surgem preocupações, no sentido de poderem, ao mesmo tempo, sufocar a inovação e a criatividade. Afinal, o desenvolvimento de serviços de IA que incentivem novas ideias ou questionem o status quo pode ser dificultado pela obrigatoriedade dos “valores fundamentais do socialismo”.