No passado dia 9 de outubro terminou o período de consulta pública do projeto da Central Fotovoltaica da Beira. A ZERO – Associação Sistema Terrestre Sustentável, emitiu um parecer desfavorável ao projeto.
Embora a ZERO reconheça a urgência da transição energética e apoie o crescimento das energias renováveis, insiste que esse avanço deve ser orientado por um mapa de exclusão para proteger áreas sensíveis. Defende que os investimentos sejam direcionados para terrenos degradados, zonas industriais ou sobre telhados, promovendo uma produção energética descentralizada e ambientalmente responsável.
A associação critica o modelo de licenciamento atual, que considera “casuístico” e desprovido de planeamento estratégico. Argumenta ainda que a transição energética não pode ser usada para justificar a destruição de capital natural valioso, a ocupação de solos agrícolas férteis ou a artificialização desenfreada da paisagem.
Por que é que o projeto da central fotovoltaica é contestada pela Zero?
- O projeto contempla uma megacentral solar de 266 MW e ocuparia 525 hectares
- além de cerca de 150 hectares de área condicionada pela faixa de proteção da linha elétrica associada.
- A área onde se propõe o empreendimento tem elevado valor ecológico e foi proposta para integrar a Rede Natura 2000 (Zona de Proteção Especial — ZPE Tejo Internacional, Erges e Ponsul).
- A aprovação do projeto criaria um precedente que colocaria em risco não apenas essa ZPE, mas também os objetivos nacionais para conservação da natureza.
- A metodologia de escolha do local é vista como enviesada
- privilegiou-se a proximidade à rede elétrica e terrenos baratos, em vez de se levar em conta o valor ecológico ou a sensibilidade paisagística da área.
- Muitos impactos permanentes foram subavaliados ou classificados como “pouco significativos”, embora afetem ecossistemas críticos, com espécies ameaçadas, como o sisão ou a águia-imperial-ibérica.
- A construção das infraestruturas, inclusive da linha de muito alta tensão (LMAT), representará uma das maiores ameaças à avifauna, levando à perda de habitat e colisões.
- A ZERO aponta que estes impactos cumulativos são reconhecidos no EIA como negativos, irreversíveis e de magnitude elevada — mas ainda assim avaliados como pouco significativos.
- Segundo a associação, o projeto viola o Princípio da Precaução, dada a permanência dos danos, a destruição de habitats prioritários e os riscos elevados para espécies com estatuto de conservação desfavorável.
Por estas razões, a ZERO reafirma a sua oposição ao projeto e exige que a APA emita uma Declaração de Impacte Ambiental desfavorável.