A ZERO constatou, através do número de movimentos no Aeroporto de Lisboa registados no site da ANA – Aeroportos de Portugal S. A. (partidas e chegadas), em conjugação com o site Flightradar24.com e a observação direta em alguns dias que, num total de dez dias entre 5 e 14 de julho, em sete foi ultrapassado o número máximo permitido de movimentos aéreos diários.
Nesse sentido, a Zero apresentou uma queixa à Autoridade Nacional da Aviação Civil (ANAC).
Foi no âmbito da campanha “dÉCIbEIS a MAIS, O INFERNO DOS CÉUS”, que tinha como objetivo “alertar e sensibilizar para o impacto do ruído dos aviões sobre a cidade de Lisboa”, a Associação Zero procedeu à monitorização do número de movimentos aéreos (aterragens e descolagens) noturnos, concluindo que, em dez dias, sete estiveram acima do máximo diário estipulado e que o total semanal mais do que duplicava o máximo legal.
De acordo com legislação do ruído publicada no ano de 2000, no período entre a meia-noite e as 6 da manhã, não seria suposto ocorrer qualquer movimento aéreo no Aeroporto de Lisboa. Foi no entanto criado, em 2004, um regime de exceção que permite neste período noturno um máximo de 91 movimentos por semana e 26 por dia.
No que se refere aos números semanais, a Zero considera “escandaloso” o total, “na medida em que o valor médio de quatro períodos de sete dias é de 184 voos, mais do dobro dos 91 previstos na legislação, atingindo em dois casos 118 voos”.
Dados revelados pela Associação Zero
Os dados apresentados dão fortes indicações que o regime de exceção em vigor no Aeroporto de Lisboa não está a ser respeitado, e nesse contexto enviou um pedido de investigação e de atuação em conformidade à Autoridade Nacional de Aviação Civil (ANAC), com conhecimento à Inspeção-Geral do Ambiente e à Agência Portuguesa do Ambiente
A Zero refere ainda que, ao contrário de outros países onde o período de encerramento do aeroporto apenas salvaguarda movimentos de emergência, no caso de Lisboa, direta ou indiretamente, ocorrem voos a qualquer hora da noite que poderão ser facilmente justificados.