Os cidadãos vão também poder brevemente identificar-se junto da administração pública através de um código SMS
O Cartão de Cidadão (CC) foi introduzido em Portugal em Fevereiro de 2007 (em algumas localidades piloto), mas foi apenas em 2008 que passou a ser obtido em qualquer conservatória do registo civil ou loja do cidadão do país.
Apesar de integrar várias tecnologias, as mesmas não têm sido muito exploradas/integradas com os mais diversos serviços. Passados agora sete anos, há informações que o “novo” Cartão de Cidadão vai ter novidades.
De acordo com Ana Pipa, da Agência para a Modernização Administrativa numa conferência que se realizou em Aveiro e organizada pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, no âmbito do ciclo de Conferências Migrações no Século XXI, os cidadãos vão poder brevemente identificar-se junto da administração pública através de um código SMS.
Com o nome “chave móvel digital“, este projecto está a ser desenvolvido pela Agência para a Modernização Administrativa e permitirá a autenticação dos utilizadores através de um telemóvel/smartphone/tablet. Esta tecnologia e funcionamento da mesma é muito idêntica à que hoje existe na área do “Homebanking”.
Relativamente ao cartão de cidadão, estão em fase de desenvolvimento alguns projectos que visam aproveitar as potencialidades do chip integrado. De acordo com a Lusa, alguns dos projectos no âmbito da autenticação e assinatura digital estão a ser trabalhados a nível europeu, na chamada área de “gestão de identidades inter Estados”, para evitar que os cidadãos do espaço comunitário sejam obrigados à deslocação presencial. Mas será possível ter uma assinatura para vários documentos (funcionalidade que deverá ser implementada já em 2015).
A possibilidade de associar o perfil profissional à assinatura digital, por exemplo nos documentos de um projecto que tem de ser assinado por um engenheiro, é outra das vertentes a explorar, o que implica a “interacção com as ordens e associações profissionais”, referiu Ana Pipa.
Que outras funcionalidades poderiam ser implementadas no CC?