É verdade que estamos em plena era digital, mas ainda há muitos que usam o “papel”. A caderneta bancária é um dos exemplos que agora vai ter várias limitações por questões de segurança.
Ainda usa uma caderneta bancária para levantamentos e transferência de dinheiro? Tais ações deixam de ser possíveis a partir do dia 14 de setembro.
Os clientes dos bancos que ainda usam a caderneta para realizar operações passam a ter um conjunto de limitações. A partir do dia 14 de setembro a caderneta apenas servirá para consultar movimentos e saldos das contas. Operações como levantar e transferir dinheiro deixam de ser possíveis por questões de segurança.
Tais limitações estão já definidas na lei, em concreto no Decreto-Lei n.º 91/2018, de 12 de novembro. Este Decreto vai ao encontro da Diretiva de Serviços de Pagamento (PSD2). A PSD2 é uma diretiva da União Europeia, cujo objetivo é contribuir para a criação de um mercado único de serviços de pagamento na Europa mais integrado.
Esta medida é aplicada em toda a União Europeia. Em Portugal serão afetados os clientes da Caixa Geral de Depósitos, Banco Montepio e Crédito Agrícola. Só da Caixa Geral de Depósitos são mais de 290 mil clientes.
Qual a alternativa à caderneta?
Para conseguir levantar e transferir dinheiro os clientes dos bancos terão de usar um cartão de débito ou então aderir ao banco online. No caso da Caixa Geral de Depósitos há informações que irá sugerir um cartão gratuito por um ano aos seus clientes.
Se acordo com o Banco de Portugal, “os prestadores de serviços de pagamento/bancos são obrigados a fazer a autenticação forte dos seus clientes sempre que acedam online à sua conta de pagamento, iniciem uma operação de pagamento eletrónico ou realizem uma ação, através de um canal remoto, que possa envolver risco de fraude no pagamento ou outros abusos”.
As cadernetas, com uma banda magnética e um PIN, não oferecem atualmente a segurança suficiente. Nesse sentido deixam de poder ser usadas para movimentar e levantar dinheiro em todos os Estados-membros da União Europeia.