O Governo acaba de anunciar que vai ser decretado o Estado de Calamidade já a partir das 00h00. O Primeiro-Ministro António Costa anunciou 8 medidas que serão implementadas com a ativação deste estado.
Esta decisão foi tomada devido à situação atual do país no que respeita à pandemia da COVID-19. Isto porque o número de casos tem aumentado de dia para dia, havendo um crescimento diário também no número de internados e mortos.
Estado de Calamidade decretado a partir da meia-noite
Quando a maioria das pessoas esperava que o Governo renovasse o Estado de Contingência, António Costa anunciou que será decretado o Estado de Calamidade no nosso país já a partir da meia noite de hoje.
O Primeiro-Ministro explica que esta decisão se deve ao atual panorama da COVID-19 em Portugal, numa altura em que os casos confirmados já ultrapassam o milhar por dia. Para além disso cresce também o número de mortos, internados e internados nos cuidados intensivos.
Este novo Estado agora decretado vai contar com a implementação de 8 medidas de prevenção:
- São proibidos ajuntamentos na via pública com mais de 5 pessoas, incluindo em espaços de restauração e similares
- Proibidos eventos familiares com mais de 50 pessoas, como casamentos e batizados
- Proibidos festejos académicos em Universidades e Politécnicos. Receções ao caloiro, por exemplo, estão suspensas
- É reforçada a fiscalização destas medidas por parte das autoridades/ASAE, nomeadamente se os estabelecimentos e a restauração cumprem as regras
- Aumento para 10.000€ as coimas para empresas, sobretudo espaços comerciais e restauração, que não assegurem as medidas
- Recomendação do uso de máscara na via pública sempre hajam mais pessoas. Assim como recomendação da utilização da app STAYAWAY COVID
- Proposta à Assembleia da República da possível obrigatoriedade de uso de máscara na via pública, sempre que hajam mais pessoas. Como proposta ainda da obrigatoriedade da utilização da app Stayaway Covid em contexto laboral, escolar e em determinados casos na Administração Pública
Atualmente Portugal tem quase 90 mil casos confirmados de COVID-19, 2.110 mortos a lamentar e quase 55 mil recuperados.
(em atualização…)