Por Hélder Ferreira para o PPLWARE.COM
A guerra das patentes entre a Samsung e Apple têm vindo a tomar proporções exageradas até mesmo obsessivas e tudo começou pela vitória da Apple na Austrália onde conseguiu proibir a venda do Samsung Galaxy Tab 10.1.
Também como parte dos planos da Apple de aniquilação da maior fabricante de equipamentos Android-based no maior mercado europeu, a Apple ganhou um processo preliminar na Alemanha onde originou na proibição da venda da linha Galaxy.
A Samsung depois de ver a sua linhagem móvel mais prestigiada, Galaxy, banida em vários países europeus e na Austrália, não se deixou ficar lesada e retaliou com a mesma moeda. Apesar dos vários processos que a Samsung abriu contra a Apple em vários países, até ao momento, nenhum deles originou em suspensão ou proibição de vendas de equipamentos da empresa de Cupertino. Mais uma vez a Samsung viu uma decisão desfavorável a um processo contra a Apple.
Um dos primeiros processos da Samsung contra a Apple na Alemanha, está relacionada com a violação de uma patente standard de comunicação sem fios 3G/UMTS por parte da Apple. Contudo em nenhuma instância do processo o tribunal deu uma decisão final, marcando uma nova audiência para o passado dia 20 de Janeiro para comunicar a decisão.
No dia 20 de Janeiro, foi conhecida a decisão deste processo, e nada favorável à Samsung.
O juiz do tribunal regional de Mannheim encarregue do processo, Andreas Voss, rejeitou a acusação da empresa Sul Coreana, alegando que a patente fora inválida.
De acordo com Florian Müller, um lobista, empresário, consultor, fundador da campanha NoSoftwarePatents e também redator do blog FOSS Patents, o juiz não justificou porque a acusação da Samsung fora rejeitada. Müller refere que em modo algum é o fim da luta legal da Samsung, uma vez que a empresa tem outras quatro ações judiciais contra a Apple, incluindo outras seis acusações de violações de patentes.
Nenhuma informação oficial foi dada em qual das duas patentes (EP1005726 ou EP1114528) o tribunal se debateu para dar esta decisão.
Dada a posição do tribunal regional de Mannheim sobre as normas standard de patentes, seria uma novidade se a decisão tenha sido dada em base de questões FRAND. No entanto, se a rejeição proveio por exaustão de patente, as outras quatro acusações que a Samsung tem em aberto também relativas à tecnologia 3G/UMTS e relativa aos smilies, podem ser rejeitadas.
Neste tribunal estão envolvidas 13 patentes, sete patentes provenientes da Samsung e seis patentes provenientes da Apple.
Quase todas as acusações da Apple e da Samsung tiveram grande margem para serem rejeitadas, no entanto nenhuma das partes quer desistir de reivindicar os seus direitos, há muita coisa em jogo, até porque a Apple e a Samsung são atualmente as duas maiores empresas de dispositivos móveis do mundo.