Existem vários tipos de licença, as que são abordadas neste artigo são licenças de software livre. Existem varias licenças de software livre, umas mais ou menos restritas, outras nem tanto.
A licença livre mais utilizadas é o GPL (General Public License) da FSF, esta licença é utilizada pela FSF, mais concretamente pelo projecto GNU para a implementação do seu software.
Esta licença é usada sobretudo em sistemas GNU/Linux, estando o próprio Linux kernel sob esta licença. Existe uma variação desta licença que é o LGPL que é direccionado a bibliotecas (ou também erradamente chamadas de livrarias), existe no entanto algum software “inteiro” com LGPL como por exemplo o OpenOffice.org.
Outras licenças livres a destacar são a do BSD (ainda mais permissiva que o próprio GPL), Apache, Latex, PHP, Python, EPL, entre outros. Como se pode ver algumas licenças estão directamente relacionadas com o software, isto é feito para as companhias terem um maior controlo daquilo que querem permitir/restringir.
Existe um principio basico para as licenças livres, esse principio assenta na possibilidade de se ter a liberdade de alterar o código e/ou distribuir gratuitamente se assim se desejar. Isto da a possibilidade de se poderem criar diferentes vertentes do mesmo software (a isto se chama fork), um caso bastante conhecido é o Mambo e o Joomla, o Joomla não é nada mais nada menos que um fork do Mambo, outro caso é o exemplo do Fedora ser um fork do Red hat.
Isto acontece porque a licença permite alterar e distribuir o código do programa, mas para isto acontecer o software livre tem que ser obrigatoriamente OpenSource. Um software OpenSource é aquele em que o seu código é publico, ou seja, qualquer pessoa tem acesso a ele para o estudar, por exemplo. Existe no entanto software OpenSource que não é software livre já que pode existir software com licenças “fechadas” sendo OpenSource.
A partir daqui pode-se concluir que OpenSource não é uma licença, é simplesmente o facto do código ser distribuído ou não. Devido a natureza do Software livre, todo o software que tenha uma licença livre tem obrigatoriamente que ter o seu código fonte distribuído (opensource). De referir que em inglês software livre é “Free Software”, como em Inglês, Free é uma palavra ambígua podendo significar livre mas também grátis. Neste caso o Free inglês não é grátis mas sim livre.
Existem vários pontos importantes a reter: 1) Todo o software tem uma licença a que esta associado; 2) Existem licenças livres e licenças não livres (proprietárias), a livre mais conhecida é o GPL; 3) Todo o software livre pode ser alterado e distribuído sob a forma que se entender; 4) Devido ao ponto 3 é necessário que software livre seja OpenSource; 5) OpenSource esta directamente ligado com o facto de o código ser distribuído ou não; 6) Pode existir software OpenSource que não é software livre no entanto o contrário é impossível; 7) Devido ao ponto 5, OpenSource pode ter custos, já que existe software comercial Opensource; 8) O ponto 7 também é válido para software livre já que as empresas podem vender serviços, suporte, pacotes, etc.
No entanto quem quiser pode adquirir software livre e depois distribui-lo de forma a que entender, para quem entender. Este facto faz com que as empresas de desenvolvimento com base em software livre vendam suporte; Seja como for, assim como Opensource, Software livre não significa que é software gratis.
Pode-se de facto chamar um programa como sendo OSS (OpenSource Software) mas não se pode dizer que a sua licença é OpenSource. Mesmo dentro das licenças livres existem regras que necessitam de serem cumpridas, logo este assunto é importante e não é apenas um preciosismo.
Para um estudo mais profundo recomendo algumas leituras, a Wikipedia (como sempre) é um bom ponto de partida, mas nada como ir ao site da FSF.org.
