Tal como acontece em outras partes do mundo, Portugal luta contra um inimigo invisível que tem feito “estragos” nas mais diversas áreas. Além da área da saúde, a COVID-19 tem também desafiado a economia dos países e são já milhares de empresas a pedir Layoff.
Se submeteu recentemente o seu pedido de apoio ao Layoff e não foi aprovado, a culpa pode ter sido do tamanho do ficheiro.
O Layoff consiste na redução temporária dos períodos normais de trabalho ou suspensão dos contratos de trabalho efetuada por iniciativa das empresas, durante um determinado tempo, devido a:
- Motivos de mercado;
- Motivos estruturais ou tecnológicos;
- Catástrofes ou outras ocorrências que tenham afetado gravemente a atividade normal da empresa.
- Desde que tais medidas se mostrem indispensáveis para assegurar a viabilidade económica da empresa e a manutenção dos postos de trabalho.
Segundo o JN, zipar dois ficheiros para a candidatura ao layoff simplificado é um requisito, entre outros, exigido pela Segurança Social. De acordo com dados recentes, só foram aprovados 61,7% dos 62 341 pedidos de adesão que foram submetidos até ao início de abril. O chumbo de quase 38% tem vários motivos, nomeadamente a falta de um IBAN.
O problema do ficheiro a enviar para a Segurança Social
As empresas têm de enviar um modelo de requerimento em formato PDF e a listagem dos trabalhadores abarcados pelo layoff em Excel
Paula Franco, bastonária da Ordem dos Contabilistas Certificados (OCC), revela ao JN que…
A informação que tínhamos era no sentido de enviarmos os dois ficheiros separados. Mais tarde, surgiram instruções no sentido de serem zipados num só ficheiro. No entanto, houve empresas que enviaram em separado e o pedido foi aceite. Noutros casos, não. Há ainda quem envie os ficheiros zipados e, ainda assim, surgem problemas. Isso depende do funcionário ou centro distrital da Segurança Social
Além da parte “tecnologia”, e de acordo com informações do Ministério do Trabalho, 15,1% dos pedidos (9458) foram indeferidos por vários motivos, entre eles porque as empresas não tinham a sua situação contributiva regularizada ou não tinham certificação do contabilista ou por não cumprirem as regras da data de início do apoio. Foram ainda rejeitados 3,1% dos pedidos (1946) por estarem incorretamente instruídos ou por faltar a indicação do IBAN.