Já ouviu falar em robôs assassinos? Apesar de apoiar a realização de negociações para o fim do uso de robôs assassinos em conflitos militares, Portugal está fora da lista de países que querem proibir.
A revelação foi feita recentemente pela Human Rights Watch (HRW).
“Stop Killer Robots: Country Positions on Banning Fully Autonomous Weapons and Reing Human Control”, é o nome de um estudo de 55 páginas divulgado pela HRW. A HRW refere que os 97 países participaram todos nas oito reuniões da Convenção sobre Armas Convencionais (CAC) sobre sistemas de armas autónomos letais de 2014 a 2019, com a Áustria, Brasil e Chile a proporem negociações sobre um instrumento juridicamente vinculativo para garantir um controlo humano significativo sobre as funções críticas dos sistemas de armamento.
Relativamente a Portugal, que, a par do Brasil, são os dois únicos países lusófonos analisados no relatório, é referido que, em 2014, na Assembleia Geral da ONU, Lisboa apoiou a ideia de se continuarem as negociações sobre a regulação dos sistemas de armas autónomas.
A HRW afirma que Portugal, que participou em todas as reuniões da CAC, “não apoiou as propostas para a proibição total do armamento autónomo” e que, em vez disso, sugeriu em março de 2019 que os países devem focar-se na análise à forma como a lei internacional de pode aplicar a tais armas.
Na globalidade, o relatório da HRW é referido que um número crescente de países reconhece o dever de salvar a humanidade de armas totalmente autónomas, uma vez que os sistemas de armamento que selecionam e atacam alvos sem controlo humano significativo são “inaceitáveis e devem ser evitados”.
Para a HRW, há um apoio “crescente” a uma “proibição de preocupações partilhadas”, em que o desejo de controlo humano “deve impulsionar a regulação” do setor.
A grande maioria dos Estados, lê-se no documento, considera o controlo humano e a tomada de decisões “cruciais para a aceitabilidade e legalidade dos sistemas de armas”.