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Reconhecimento de caras do Facebook viola lei Europeia…

…, afirma a autoridade de protecção de dados de Hamburgo, na Alemanha.

Todos os utilizadores do Facebook já usufruíram, certamente, da funcionalidade de reconhecimento de caras. Poupa algum trabalho e é bastante útil que as caras sejam reconhecidas automaticamente nas fotos carregadas.

A autoridade de protecção de dados de Hamburgo não encarou a funcionalidade da mesma forma que a generalidade dos utilizadores e fez valer a lei Alemã e da União Europeia que regulamentam a protecção de dados.

Johannes Caspar, comissário dessa autoridade, diz que os utilizadores do Facebook não sabem como podem eliminar os dados que essa rede social armazena para permitir que esse reconhecimento de caras seja feito.

Segundo o jornal alemão Hamburger Abendblatt, Johannes está preocupado com a facilidade com que alguém pode usar tais recursos, caso “caiam” em mãos erradas, para identificar alguém recorrendo apenas a uma foto.

O Facebook foi questionado acerca de tal infracção e foi-lhe pedido um reacção rápida. Caso tal resposta não seja dada num prazo de duas semanas, as autoridades alemãs tomarão medidas e terá de ser paga, pelo Facebook, uma multa de meio milhão de dólares. Segundo o The Register, que também questionou o Facebook, foi-lhe dada uma resposta por uma porta-voz do Facebook, Tina Kulow:

“Iremos considerar os reparos feitos pela autoridade de protecção de dados de Hamburgo relativamente à funcionalidade de identificação de caras mas rejeitamos desde já qualquer afirmação de não estarmos a cumprir as obrigações de acordo com a lei da União Europeia.

Temos também conhecimento que os utilizadores gostam de usar esta funcionalidade pois facilita-lhes a organização e a segurança nas identidades online.”

Caspar já tinha, no ano passado, questionado a privacidade do Facebook pois era guardada informação de pessoas que nem sequer se tinham registado na rede social. Passado algum tempo, o Facebook desactivou essa funcionalidade. Relativamente ao reconhecimento de caras, Caspar já havia pedido repetidamente, ao Facebook, para desactivar a funcionalidade de reconhecimento de caras e eliminar todos os dados inerentes, mas até agora sem qualquer efeito.

Na União Europeia, a Alemanha tem das leis mais restritas relativamente à protecção de dados e privacidade, essencialmente devido ao seu passado Nazi, e essa protecção de dados é bastante esclarecedora e não permite que sejam reunidos dados pessoais sem o consentimento do utilizador. [via]


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