É já no próximo dia 8 de outubro que o Estado vai pagar aos pensionistas o suplemento extraordinário decidido pelo Governo. Saiba quem tem direito e os valores que cada reformado (sendo elegível) vai receber.
No próximo dia 8 de outubro de 2024, o Governo vai proceder ao pagamento do suplemento extraordinário de pensões, uma medida que tem como objetivo apoiar os pensionistas face ao aumento do custo de vida.
Este suplemento surgiu num contexto de combater a inflação, tendo como objetivo mitigar o impacto económico que os mais vulneráveis, nomeadamente os reformados e pensionistas, têm vindo a enfrentar.
O suplemento extraordinário será pago a todos os pensionistas que estejam a receber uma pensão através da Segurança Social ou da Caixa Geral de Aposentações (CGA).
A medida abrange, portanto, os reformados e pensionistas do regime geral, mas também aqueles que recebem pensões mínimas, sociais e rurais.
- Reformados por velhice: os que recebem a pensão de velhice após terem atingido a idade legal de reforma.
- Reformados por invalidez: pensionistas que recebem um valor mensal devido a incapacidade permanente para o trabalho.
- Pensionistas por sobrevivência: beneficiários de pensões atribuídas aos cônjuges ou dependentes de pessoas falecidas.
Os pensionistas estão automaticamente elegíveis para o suplemento extraordinário, sem necessidade de formalizar qualquer pedido ou requerimento adicional.
Valores do suplemento
O pagamento do suplemento extraordinário será efetuado numa única prestação e é isento de quaisquer impostos ou descontos, ou seja, será recebido na sua totalidade. Estes são os valores em causa:
- Um pensionista que receba uma pensão mensal igual ou inferior a 509,26 euros terá direito a um suplemento extraordinário de 200 euros.
- Se a pensão for superior a 509,26 e igual ou inferior a 1018,52 euros, o valor suplementar será de 150 euros.
- Pensionistas com uma pensão superior a 1018,52 euros e igual ou inferior a 1527,78 euros, recebem um suplemento de 100 euros.
Este pagamento adicional será realizado de forma automática, e os valores serão creditados nas contas bancárias dos pensionistas ou enviados por vale postal, dependendo da forma habitual como cada um recebe a sua pensão.
Impacto da medida
O suplemento extraordinário foi concebido como uma forma de compensar os pensionistas pelo impacto da inflação, que, em 2023 e grande parte de 2024, se manteve elevada, pressionando o poder de compra, especialmente entre os mais vulneráveis, como os pensionistas. O Governo reconheceu a necessidade de um apoio extra devido à escalada de preços em bens essenciais, como alimentação e energia.
Este tipo de medidas tem sido alvo de discussão pública, sendo geralmente bem acolhido pelas associações de pensionistas e sindicatos, que consideram o suplemento uma forma justa de compensar a perda de poder de compra.
Contudo, existem críticas de alguns setores que defendem que o suplemento, sendo uma medida temporária, não resolve a necessidade de aumentos estruturais e duradouros nas pensões. Mas a verdade é que este apoio, embora temporário, oferece algum alívio à população idosa do país.