Por Helder Ferreira para o PPLWARE.COM Este será um triunfo póstumo de Steve Jobs, conseguido com uma das suas mais de 300 patentes, uma patente na “Heurística do touchscreen”. Esta patente permitiu à Apple uma vitória importante na Austrália e proíbe vendas do Galaxy Tab 10.1 no país.
Mas pode advir mais desta vitória, poderá mesmo conseguir que qualquer dispositivo com Android seja comercializado naquele país.
A Apple sente-se prejudicada e tem mantido um braço de ferro com a Samsung, na Austrália, como havíamos dado a conhecer, corria também um processo em tribunal contra o Samsung Galaxy Tab 10.1.
Na primeira instância do processo, a Apple ganhou, com mútuo acordo com a Samsung, onde a Samsung acordou não comercializar nem vender o Galaxy Tab 10.1 no mercado australiano até que a juíza Annabelle Bennett decidisse.
Hoje, foi confirmado pelo jornal The Sydney Morning Herald, que o tribunal deu razão à Apple e foi proibido de vez a venda do tablet da Samsung no mercado australiano.
Em anteriores audiências, os advogados da Apple revelaram que a empresa vê o Galaxy Tab 10.1 como o principal rival ao iPad 2, como também revelaram que o tablet da Samsung será lançado “with the velocity of a fire hose” e que reduzirá rapidamente as vendas do iPad 2.
Contudo, a Samsung alega que o seu tablet será amplamente competitivo com outros dispositivos Android e os consumidores deveriam decidir se queriam iOS ou se queriam Android, em vez de decidirem comparando o Galaxy Tab 10.1 com o iPad 2.
Existem muitos casos parecidos a este da Apple vs Samsung a decorrerem em todo o mundo. Noutras jurisdições, a Samsung elevou um filme de Stanley Kubrick, 2001: Odisseia no Espaço, como exemplo de “Prior Art”, uma vez que no filme aparece um aparelho parecido ao iPad. [via]
Estas conclusões podem levar mesmo a Apple a banir a comercialização de qualquer dispositivo com Android na Austrália.
Depois da decisão de hoje é possível que nenhuma empresa no mundo da indústria consiga lançar algum “Android-based touchscreen” na Austrália, sem incorrer num incumprimento.
As duas patentes em que a decisão de hoje é baseada não são relativas ao Galaxy Tab 10.1. Elas vão afectar/influenciar todos os smartphones e tablets Android, de todos os vendedores.
Se a Apple ganha o caso da Austrália, no final do processo principal, todos os produtos com Android serão efectivamente excluídos do mercado australiano para sempre, a menos que o Google e os seus parceiros consigam “satisfazer” a Apple.
Portanto, Google e Samsung terão que lutar muito para não ter as patentes invalidadas, ou pelo menos com riscos menores.
A Apple irá continuar a perseguir agressivamente todos os outros lançamentos de novos produtos Android na Austrália.
Neste ponto, a Apple está em litígio com a Samsung, Motorola e HTC, que são os três principais fabricantes de dispositivos Android. É de acreditar que qualquer novo produto australiano lançado por aqueles fornecedores estarão em risco considerável.