Ao contrário daquilo que às vezes se pensa, as campanhas fraudulentas digitais fazem vítimas. Um casal de Coimbra foi vítima de phishing em 2017 e o banco vai agora ter de devolver o dinheiro que lhes foi burlado.
Tal acontece porque o banco não conseguiu provar que a culpa seria dos clientes. Esse facto foi agora confirmado pela Relação de Coimbra.
É considerado um ataque de Phishing quando alguém está a tentar enganá-lo(a). O objetivo é obter as suas informações pessoais através da internet ou levá-lo(a) a exercer ações com o objetivo de o burlar de alguma forma.
Em janeiro de 2017 um cliente do Montepio, há mais de 40 anos, foi alertado pelo gerente “para problemas”. Depois de se deslocar ao balcão, informaram-lhe que as suas três contas haviam sido alvo de um ataque informático. Ao todo foram desviados cerca de 30 mil euros pelos piratas informáticos.
A vítima fez queixa à Polícia Judiciária, exigindo que o banco assumisse tal situação. No entanto, o banco referiu que não iria restituir o montante roubado. O casal recorreu à justiça e os juízes do Tribunal Cível de Coimbra consideraram que…
à luz dos factos apurados, a ré não logrou demonstrar, como lhe competia, qualquer culpa daqueles nessa movimentação de que foram alvo essas suas contas, e nessa medida, por força das obrigações que decorriam da relação contratual com eles estabelecida, condenou-a a reembolsar os AA. das quantias que ficarem desembolsados na sequência daquela movimentação das suas contas e ainda a indemniza-los pelos danos não patrimoniais/morais que sofreram em consequência dessa situação, a acrescerem os juros moratórios às taxas legais
O facto de terem sido usados códigos de acesso, não ficou provado que estes tenham sido dados pelo queixoso, refere o JN.
No total, o banco terá de pagar 25 513,24 euros ao cliente e 13 126,13 à sua companheira. O Montepio ainda recorreu, mas a Relação confirmou a sua decisão.
Pode ler aqui o Acórdão do Tribunal da Relação de Coimbra
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