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Mega base de dados de passageiros aéreos já está a funcionar

Já há uma mega base de dados de passageiros! Os dados pessoais têm sido um dos temas de maior debate nos últimos anos. O momento é de garantir a privacidade da informação, mas nem sempre é fácil e alguns mecanismos de segurança ainda estão desajustados.

A mega base de dados com informações de passageiros aéreos já está a funcionar. Saiba que dados são guardados.


Mega base de dados tem muita informação dos passageiros…

Se nos últimos tempos viajou de avião, então certamente que os seus dados já fazem parte desta mega base de dados de passageiros. Trata-se do chamado Registo de Identificação dos Passageiros (PNR – Passenger Name Record) que as autoridades portuguesas e dos restantes países da União Europeia vão passar a guardar, na sequência da aprovação de uma polémica diretiva europeia.

Morada, telefone, nome das pessoas com quem se viaja, destinos, dados sobre formas de pagamento, número de malas que transportavam são informações que vão integrar, durante cinco anos, esta mega base de dados que pretende combater o terrorismo e outros 26 crimes, revela o jornal Publico.

O Gabinete de Informações de Passageiros (GIP) irá gerir a base de dados. Esta estrutura, na qual também operam elementos da GNR, da PSP, da PJ e do SEF, está sob a tutelada secretária-geral do Sistema de Segu- rança Interna, que depende diretamente do primeiro-ministro.

Neste momento do PNR, só uma parte das transportadoras aéreas está a reportar os dados dos passageiros. A TAP foi a primeira e deverá ser a que reportará um maior volume de dados.

O GIP irá usar esta base de dados em três modalidades diferentes. Por um lado, terá que responder a todos os pedidos que forem realizados pelas autoridades dos restantes países da União ou com países com quem haja protocolo de cedência de dados ou pelo serviço europeu de polícia, a Europol.

Por outro lado, terá um mecanismo que permitirá cruzar os dados dos passageiros com os sistemas informáticos de outras polícias. Haverá ainda a definição de perfis de risco que devem dar origem a uma análise preventiva do manancial de informação disponível. Estes perfis ainda estão a ser construídos.

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