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Leis de Copyright “empurram os utilizadores para Roubar”

Falar em direitos de autor é sempre um assunto polémico até porque as opiniões normalmente divergem. A Internet veio, por um lado, abrir as portas à pirataria mas há serviços que têm demonstrado exactamente o contrário, como é o caso do popular serviço de streaming de áudio Spotify.

Andrus Ansip, Vice-Presidente da Comissão Europeia para o Mercado Digital, reconheceu recentemente, no evento anual Midem, que as Lei de Direitos de Autor (copyright) “empurram os utilizadores para Roubar”. Palavras surpreendentes que até tiveram direito a explicação.

As palavras proferidas por Andrus Ansip são polémicas mas não deixam de dar razão a quem tem lutado conta a aplicação de tais Leis. Andrus Ansip deu como exemplo o Spotify referindo que se alguém é capaz de oferecer serviços com melhores qualidades, mais rápidos…então o consumidor estará disposto a pagar sem “roubar”.

Take Spotify, for example. We can say that if somebody is able to provide services with better quality with higher speed, then people prefer to act as honest people. They are ready to pay. They don’t want to steal.

Ansip vai mais longe e refere que 20% dos utilizadores da Internet da União Europeia recorrem até a VPNs para aceder a conteúdo digital pago, dando como exemplo a Noruega que conseguiu diminuir o número de “downloads gratuitos”. De acordo com os números apresentados, 80% dos utilizadores faziam “Downloads gratuitos” mas actualmente esse número passou para os 4%.

In Norway some years ago, 80% said they are using so-called ‘free’ downloads,” he explained. “But today, just 4% of Norwegian people say they are using free downloads.

Cenário semelhante acontece na Austrália, em que o número de downloads legais do Spotify aumentou ao mesmo tempo que os downloads ilegais via torrents diminuiu.

O Vice-Presidente da Comissão Europeia para o Mercado Digital reforça a necessidade de impulsionar este mercado e obviamente quer proteger os direitos dos criadores, mas primeiro é preciso providenciar acesso legal a todos os consumidores.

The European Commission wants to protect the rights of creators but first we have to provide legal access to digital content to all people. Then it will be more fruitful to tackle piracy.

Entrevista completa aqui.

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