Durante estes últimos anos, assistimos a um confronto de titãs pelo direito a patentes que mudaram o rumo da nossa sociedade. Apple versus Samsung é, ainda, uma saga que não tem fim à vista.
Agora, após 3 dias de deliberações, um Júri Federal da Califórnia concluiu que a Samsung infringiu várias patentes da Apple, como é reportado pelo site re/code, contudo a decisão ainda terá que ser validada por um juiz.
Neste processo, a Apple exigia um valor de 2.2 mil milhões de dólares por danos causados pela marca Sul Coreana. Foi, contudo, decidido que o valor a pagar pela Samsung será “apenas” de 119.6 milhões de dólares.
O júri determinou que todos os telefones Samsung apresentados pela Apple no processo haviam infringido a patente U.S. 5946647 “quick links”.
Também determinou que a patente U.S. 8.046.721 “slide-to-unlock” foi violada por alguns produtos da Samsung.
As patentes referentes à pesquisa universal (patente U.S. 6.847.959) e sincronização de fundo (patente U.S. 7.761.414) não foram considerados pelo tribunal como tendo sido também infringidas.
A patente U.S. 8.074.172 “word suggestions” já havia sido descartada anteriormente pela juíza Lucy Koh como sendo uma infracção à Apple. O júri foi encarregado de determinar os danos e estipular o valor a ser pago pela Samsung à Apple.
Entretanto, o júri determinou que a Apple infringiu a patente da Samsung U.S. 6.226.449 “camera and folder organization” e determinou que a empresa Coreana recebesse de indemnização por danos 158.400 dólares. O valor solicitado havia sido de 6.2 milhões de dólares.
A Apple descobriu entretanto que não tinha infringido uma segunda patente a U.S. 5.579.239 “video transmission functionality.”
O julgamento, que durou quatro semanas, foi o segundo onde as duas gigantes da criação de smartphones se encontraram sob acusações de violação de patentes. A Samsung já tinha sido considerada culpada de infringir seis patentes da Apple em 2012, tendo na altura sido obrigada a pagar 930 milhões de dólares.
Há algumas situações “bizarras”, mas é já natural que aconteçam, até ao ponto do juiz atribuir uma indemnização de 0 dólares por uma infracção de uma patente, por parte da Samsung. A decisão obrigou os responsáveis de cada marca a clarificar o problema desta patente, contudo os 30 minutos dados não foram suficientes e amanhã ainda haverá desenvolvimentos deste caso.
Nem a Apple nem a Samsung fizeram qualquer declaração sobre os desenvolvimentos, contudo há muita informação que poderão ler aqui e que esclarecerá com mais pormenor todo este processo.
A questão que se coloca é: será que o crime compensa e o lucro das vendas com equipamentos infractores será sempre maior que os valores das “multas”?