O IVA ZERO está em vigor em Portugal para um cabaz de produtos definido com base nas necessidades nutricionais da população, de forma a aliviar um pouco o impacto da subida dos preços. A avaliação desta medida foi positiva e nesse sentido o Governo vai prolongar até final de 2023.
IVA Zero em 46 alimentos considerados essenciais…
A medida que visa isentar de IVA um cabaz de 46 alimentos considerados essenciais entrou em vigor no dia 18 de abril. Da lista fazem parte legumes, carne e peixe nos estados fresco, refrigerado e congelado, assim como arroz e massas, queijos, leite e iogurtes e frutas como maçãs, peras, laranjas, bananas e melão, três tipos de leguminosas, ou ainda, entre outros, bebidas e iogurtes de base vegetal. A lista de produtos que têm agora IVA zero foi definida com base nas recomendações da Direção-Geral da Saúde.
De acordo com a Deco, brócolos, couve-flor, maçãs e laranjas estão mais caros desde a aplicação do IVA zero nos alimentos. Já o óleo alimentar, a pescada fresca e o tomate estão mais baratos. O preço do cabaz de alimentos com IVA zero desceu pela quinta semana consecutiva, para 127,05 euros.
O Governo fez um balanço “positivo” da medida e nesse sentido o programa vai continuar até final do Ano. De acordo com o Ministério liderado por Costa e Silva, o IVA Zero foi mesmo “um dos fatores que contribuiu para a tendência de descida da taxa de inflação em Portugal, registada nos últimos meses”.