O Governo em conjunto com a Confederação dos Agricultores de Portugal e a Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição elaboraram uma lista final com 44 produtos considerados essenciais, com IVA ZERO. Conheça já quais são e obtenha o PDF com toda a informação.
O IVA zero, em conjunto com medidas de apoio aos produtores, vai “permitir diminuir os preços ao longo da cadeia”, mas também “dar mais estabilidade à produção e distribuição” em Portugal. A aplicação da taxa zero de IVA terá efeito entre abril e outubro. O governo avalia que a medida terá um custo a rondar os 410 milhões de euros.
O cabaz de bens alimentares foi construído de acordo com a roda dos alimentos, segundo António Costa. “A APED forneceu uma lista com os bens mais consumidos e em junção com a lista dos produtos saudáveis foi desenhado um cabaz” e alertou que “o preço não é só o IVA, é preciso ter em conta os custos de produção”.
Supermercados vão demorar 15 dias a refletir IVA zero no preço.
Os alimentos que deixam de ter IVA por um período de seis meses são:
CEREAIS E DERIVADOS; TUBÉRCULOS
- Pão
- Batata
- Massa
- Arroz
HORTÍCOLAS
- Cebola
- Tomate
- Couve-flor
- Alface
- Brócolos
- Cenoura
- Curgete
- Alho francês
- Abóbora
- Grelos
- Couve portuguesa
- Espinafres
- Nabo
FRUTAS
- Maçã
- Banana
- Laranja
- Pera
- Melão
LEGUMINOSAS
- Feijão vermelho
- Feijão frade
- Grão-de-bico
- Ervilhas
LACTICÍNIOS
- Leite de vaca
- Iogurtes
- Queijo
CARNE, PESCADO E OVOS
- Carne de porco
- Frango
- Carne de peru
- Carne de vaca
- Bacalhau
- Sardinha
- Pescada
- Carapau
- Atum em conserva
- Dourada
- Cavala
- Ovos de galinha
GORDURAS E ÓLEOS
- Azeite
- Óleos vegetais
- Manteiga
Podem obter PDF aqui.