UPDATE:
APPLE CONSEGUE NOS ÚLTIMOS MOMENTOS SUSPENDER A ACÇÃO DO TRIBUNAL ALEMÃO:
Foi concedida a suspensão da sentença da Injunção do tribunal alemão contra os dispositivos 3G para iOS , como o iPad WiFi + 4, o iPhone 3G e outros gadgets. Estes estarão de volta à venda através da loja online da empresa. “Todos os modelos iPad e iPhone estarão de volta à venda através da loja online da Apple na Alemanha em breve” a empresa disse num comunicado.
A Apple e a Motorola estão envolvidas numa acesa discussão face às patentes EP (European Patent) 1010336 (B1) e EP (European Patent) 0847654 (B1).
Estas patentes, como demos a conhecer no primeiro embate judicial, dizem respeito aos padrões ETSI (GSM, UMTS, 3G).
Hoje um tribunal de Mannheim reiterou a decisão de que o iPhone 3G e o iPhone 4 (mas não o iPhone 4S), juntamente com todos os iPads 3G/UMTS-capable, devem ser retirados da loja online.
Conforme podemos seguir no FOSS Patentes, a partir de agora a Apple terá de retirar da sua loja online os equipamentos abrangidos pela decisão judicial, embora que apenas pareça lógica a decisão se esta tiver acção sobre os equipamentos em loja física, segundo argumenta FOSS. A Motorola tem estado também a tentar remover do mercado, das lojas físicas esses produtos. A Apple terá já retirado os mesmos do seu site alemão, mas não das suas estruturas de venda no solo alemão.
A Apple tem várias frentes de combate, tem sabido gerir e ganho vantagem face à sua rival Samsung, mas neste caso, conforme poderá ver nos documentos apresentados resultantes de meses de batalha judicial, a Apple perdeu este round por ter infringido duas patentes Mobility da Motorola. O tribunal determinou que a Apple causou danos à Motorola Mobility por violação das patentes desde o passado dia 19 de abril de 2003.
Isso afetará o iPhone 5 e iPad 3?
Esta é uma vitória importante para a Motorola, Google e Android como um todo. Pela primeira vez, parece que a Apple foi forçada a xeque-mate neste jogo de patentes, que não foram eles quem o iniciou mas que o têm sabido manter aceso e polémico.
Considerando que a proibição não afecta o iPhone 4S, será interessante ver se isso afectará o futuro iPad 3 e iPhone 5, já projectados para serem lançados nos próximos tempos.
O facto do iPhone 4S não ser afectado pela aplicação da Motorola é quase certamente atribuível ao facto de iPhone 4S, ao contrário dos restantes iPhones e iPads, conter um chip baseband da Qualcomm. Os produtos anteriores usam chips da Infineon / Intel (Intel adquiriu a divisão de chips Infineon baseband). Assumindo que a Motorola e a Qualcomm têm um acordo de licença cruzada no lugar (como a Samsung e a Qualcomm fazem), a Apple é coberta por extensão, como resultado do que é chamado de exaustão de patente (proprietário de uma patente é pago apenas uma vez para o mesmo uso de uma patente de um produto).
Se um dos dispositivos novos usar as patentes em causa, o que não deverá acontecer, a Apple poderá de novo ver a decisão agora proferida impedir em solo alemão a venda dos novos gadgets.
Para além disso os clientes Apple alemães da iCloud, não vão poder ter mais acesso ao email através da iCloud ou Mobile Me e devem, em alternativa, configurar as suas mensagens de email através dos servidores da Apple
A Alemanha parece estar à frente nas batalhas para muitos desses casos, pois eles também foram o primeiro país a pronunciarem-se sobre uma decisão que baniu das vendas o Samsung Galaxy Tab 10.1, obrigando a Samsung a elaborar modificações no projecto para o segmento tablet.
Ainda não acabou este imbróglio e a Apple não deu como terminada esta acção:
“”Apple is appealing this ruling because Motorola repeatedly refuses to license this patent to Apple on reasonable terms, despite having declared it an industry standard patent seven years ago.”
… ao que a Motorola respondeu:
We are pleased that the Mannheim court has recognized the importance of our intellectual property and granted an enforceable injunction in Germany against Apple Sales International”.