Insultos no Facebook? As redes sociais vieram criar uma nova sociedade (digital). Por um lado as plataformas ajudam na partilha de ideias, projetos, debates de temas, mas também é um local de insultos. Mesmo sabendo à partida que os comentários são públicos, os utilizadores parecem não ter receio de escrever o que pensam (sem filtro).
Um ex-vereador da Câmara Municipal da Figueira da Foz foi agora obrigado a pagar uma indemnização ao atual vereador por insultos no Facebook.
Um ex-vereador na Câmara Municipal da Figueira da Foz teve de indemnizar em cinco mil euros um atual vereador do PSD, depois de o ter insultado na rede social Facebook, disse à Lusa o advogado do queixoso, revela o JN.
Comentários insultuosos no Facebook usados como prova
De acordo com as informações, a queixa partiu de Carlos Tenreiro que é vereador da oposição social-democrata na Figueira da Foz. Os insultos foram escritos por Casimiro Terêncio, ex-vereador da mesma autarquia. O caso foi decidido pela via judicial, através de acordo, com sentença homologada pelo tribunal.
Segundo revelou o advogado de Carlos Tenreiro, Casimiro Terêncio comprometeu-se a pagar uma indemnização a Carlos Tenreiro “em sete vezes”, tendo ficado em ata “um pedido de desculpas, reconhecendo a falsidade das imputações”.
O caso remonta a 2019, quando Casimiro Terêncio, de acordo com os termos da acusação do Ministério Público, escreveu diversos insultos no Facebook, a nível pessoal e profissional, dirigidos a Carlos Tenreiro, que é advogado, mas também à mulher deste.
Américo Batista considera que embora os tribunais deem atenção a situações similares, existe uma “zona cinzenta” do que é ou não debate político, nomeadamente devido a posições expressas pelo Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, que alega que os políticos, “porque exercendo cargos públicos e tendo sido eleitos, podem ser censurados com alguma contundência”.
De relembrar que também na Figueira da Foz dois utilizadores do Facebook foram a tribunal por caluniarem presidente da Câmara em 2019.