Os serviços de IPTV pirata geram mais de mil milhões euros de lucro na Europa. Muitos clientes continuam a preferir pagar por serviços “pirata”, mesmo tendo em conta que arriscam a ser apanhados pela polícia.
Na Itália, a Polícia entregou 223 clientes de IPTV pirata à justiça.
A Guardia di Finanza é a unidade policial italiana que tem como responsabilidade investigar crimes financeiros. Recentemente, esta entidade policial denunciou 223 clientes de serviços de IPTV pirata.
Esta é uma operação inédita, já que normalmente este tipo de situações tem como alvo quem distribuiu o sinal. De acordo com as informações, os clientes arriscam agora uma pesada multa.
Segundo a lei, ao adquirir assinaturas desse tipo, os clientes são responsáveis pelo crime de receber “sinal pirata”. A lei relativa aos direitos de autor prevê ainda que os equipamentos dos prevaricadores sejam confiscados; consequentemente. Assim, os 223 clientes irão ver confiscados a TV, computador e smartphone em caso de condenação. As multas podem ir até aos 25.000 euros e a pena de prisão pode chegar aos 8 anos.
Segundo a Associação Italiana de Consumidores, a pirataria na TV envolve mais de 5 milhões de italianos.
IPTV em Portugal…
Em Portugal, os utilizadores que distribuem ilegalmente sinal de TV cometem pelo menos quatro crimes puníveis com penas que podem chegar aos cinco anos de cadeia e avultadas multas. Os crimes em causa são os de:
- Usurpação – que pode chegar aos três anos de prisão
- Proteção das medidas tecnológicas – Pena máxima de um ano de prisão
- Acesso ilegítimo – Pena de prisão entre um e cinco anos
- Detenção de dispositivos ilícitos – Pena pode ir até três anos de prisão
Estima-se que as perdas das operadoras rondem os 600 mil euros por mês. Em Portugal o preço mensal de uma subscrição para ter TV+Internet ronda os 31.4€.