Portugal termina o ano quase um pouco à semelhança do que aconteceu há um ano. É verdade que os números da pandemia por COVID-19 são diferentes, especialmente ao nível dos internamentos e óbitos, mas a pandemia ganhou novamente muita força por culpa da variante Ómicron.
O Governo proibiu o corte de água, luz, gás e telecomunicações até março.
O Governo proibiu a suspensão do fornecimento de serviços essenciais…
O Governo proibiu a suspensão do fornecimento de serviços essenciais, como água, luz, gás e telecomunicações, até março, no âmbito das medidas para mitigar o impacto da pandemia de COVID-19.
Segundo um diploma publicado em Diário da República, é prorrogada “a vigência de alguns artigos do decreto-lei n.º 56-B/2021, de 07 de julho, que altera o regime excecional para as situações de mora no pagamento da renda e estabelece a garantia de fornecimento de serviços essenciais no âmbito da pandemia da doença COVID-19”.
Assim, ficou estabelecida a garantia do fornecimento de serviços essenciais de água, eletricidade, gás natural e gases de petróleo liquefeitos canalizados e comunicações eletrónicas até ao final de março de 2022, não sendo permitida a sua suspensão.
De relembrar que, até agora, os consumidores que estejam desempregados ou com uma quebra de rendimentos do agregado “igual ou superior a 20%”, face aos valores do mês anterior, podem também solicitar a suspensão temporária dos contratos de telecomunicações, sem penalizações, retomando-se em 01 de abril ou noutra data a acordar com o fornecedor.
Em Portugal, desde março de 2020, morreram 18.840 pessoas e foram contabilizados 1.253.094 casos de infeção com COVID-19, segundo dados da Direção-Geral da Saúde.