Portugal é um dos países da União Europeia que oferece das melhores infraestruturas para acesso à Internet. No entanto, segundo alguns organismos, os preços são elevados. Tal como já acontece no segmento da energia, onde existe uma tarifa social, também no segmento das comunicações poderá existir uma tarifa com preços mais baixos para quem necessitar.
Esta tarifa social” para serviços de internet irá beneficiar quem já usufrui da tarifa social na energia.
A Tarifa Social é um desconto adicional nos serviços de Internet que se destina aos consumidores economicamente vulneráveis. Este tipo de tarifa já existe no mercado da energia e em breve poderá chegar ao mercado das comunicações.
Tarifa social de Internet beneficiará quem já usufruiu da tarifa social de eletricidade
Segundo a agência Lusa, o secretário de Estado Adjunto e das Comunicações Alberto Souto de Miranda anunciou recentemente que o Governo está a trabalhar na criação da tarifa social de Internet, que será aplicada aos beneficiários da tarifa social de eletricidade.
Posso anunciar que estamos a trabalhar na instituição de uma tarifa de Internet social em benefício das pessoas que normalmente beneficiam das tarifas sociais da eletricidade. há de facto um problema de preços altos” no mercado português, existem dois reguladores para averiguar essa situação – a Autoridade Nacional das Comunicações (Anacom) e a Autoridade da Concorrência (AdC).
Convém que se compare aquilo que é comparável”, afirmou, apontando que a qualidade dos serviços é algo que não tem sido comparado, salientando que a pandemia de COVID-19 demonstrou a capacidade e qualidade das telecomunicações neste período.
O preço “é uma questão clássica entre a Apritel [associação dos operadores de telecomunicações] e o regulador e o Governo não quer entrar nessa discussão”, afirmou.
“Temos duas entidades para averiguar se há concorrência. Gostava de devolver às entidades reguladoras a pergunta: o que é que fizeram estes anos para que os preços baixassem?”, questionou.
Por agora o Governo apenas está a definir como implementar esta tarifa social e para isso terá de alinhado com as entidades reguladoras e também com as próprias operadoras.