O certificado eletrónico COVID-19 vai deixar de ser obrigatório para ter acesso ao interior de estabelecimentos de restauração às sextas-feiras ao jantar e aos fins-de-semana, na nova fase de desconfinamento que deverá entrar em vigor a 1 de outubro.
Esta nova alteração deverá ser anunciada hoje, após a reunião de Conselho de Ministros.
Hoje deverá ser aprovada a fase 3 do plano de deconfinamento contra a COVID-19
O certificado digital COVID da UE abrange a vacinação, teste ou recuperação da COVID-19 e está disponível em formato digital e em suporte papel.
O Certificado Digital COVID da UE abrange três tipos de certificados:
- Certificados de vacinação: que comprova que a pessoa foi vacinada contra a COVID-19
- Certificados de Testagem: que comprova que a pessoa tem resultado negativo em teste molecular de amplificação de ácidos nucleicos (TAAN) – RT-PCR, RT-PCR em tempo real, Testes Moleculares Rápidos – para identificação de SARS-CoV-2
- Certificados de recuperação: que comprova que a pessoa teve COVID-19, mas que já recuperou da doença
De acordo com informações do jornal Público, em cima da mesa vai também estar a decisão sobre a obrigatoriedade do certificado no acesso a hotéis e afins.
Estas alterações fazem parte da fase três do plano de alívio das medidas de combate à pandemia. De referir também que, de acordo com números recentes, Portugal tem cerca de 85% de população vacinada e regista uma trajetória sólida de descida da taxa de incidência de infeções (atualmente em 137,4 casos por 100 mil habitantes) e em que a taxa de transmissão se encontra abaixo de 1, mais precisamente em 0,82.
Tal como está previsto no plano do executivo, nesta fase três deixam de existir limites máximos para o número de pessoas em grupo no interior dos restaurantes, cafés, pastelarias e em esplanadas, bem como são levantados os limites de lotação para estabelecimentos, espetáculos culturais e eventos familiares.
O Governo salientou também a importância de ser transmitida uma mensagem de prudência sobre a necessidade de se conservar uma elevada responsabilidade individual em termos de adoção de comportamentos que evitem a propagação da COVID-19.
A ministra da Saúde, Marta Temido, alertou já que a máscara deve ser mantida em espaços fechados ou onde não seja possível preservar o distanciamento social aconselhável.
Nesta reunião de quinta-feira do Conselho de Ministros, o Governo também vai dar o primeiro passo na “operação de limpeza” de normas, regulamentos e diplomas que foram aprovados com caráter excecional ao longo do último ano e meio de pandemia de covid-19.