O Estado de Emergência em Portugal por causa da COVID-19 foi renovado até ao próximo dia 2 de maio! Os números têm dado alguma confiança, mas é fundamental nesta fase não deitar tudo a perder. Devemos mantermo-nos em casa, pois a estratégia de confinamento social está de certa forma a resultar.
O Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior emitiu um despacho para que as Universidades e Institutos Politécnicos se comecem a preparar para iniciar aulas gradualmente a partir do dia 4 de maio.
O Gabinete no Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior emitiu, através de um despacho, um esclarecimento às instituições científicas e de ensino superior.
Na sequência da renovação da declaração do estado de emergência motivado pela pandemia COVID-19 até ao dia 2 de maio, o Ministério recomenda que, durante as próximas duas semanas e até 30 de abril de 2020, as instituições científicas e de ensino superior elaborem planos para levantamento progressivo das medidas de contenção atualmente existentes, incluindo a reativação faseada de atividades letivas e não letivas com presença de estudantes.
No nota emitida pode ler-se que as Instituições de Ensino Superior de proceder à adoção de processos de ensino e aprendizagem a distância e de teletrabalho, mas promovendo, sempre que possível, a sua combinação gradual e efetiva com atividades presenciais, designadamente destinadas a aulas práticas, laboratoriais e avaliação final.
Como base de tal decisão, é referido que é importante “assegurar a conclusão do corrente ano letivo em prazos tão próximos quanto possíveis do que se encontrava previsto no calendário escolar, evitando impactos negativos sobre o próximo ano letivo”.
A prioridade deve ser no “funcionamento das estruturas do sistema nacional de ciência e tecnologia, designadamente unidades de I&D, laboratórios, infraestruturas físicas, tecnológicas, culturais e de artes performativas, médicas, veterinárias e biológicas, entre outras consideradas prioritárias pelas instituições e que se encontrem encerradas ou parcialmente inativas”.
De referir que as instituições de ensino superior têm autonomia para definir o regresso às aulas presenciais.